Tramita��o de MPs na C�mara tem nova interpreta��o para adiar trancamento da pauta

Bras�lia - O Presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta quinta-feira que a Casa vai adotar uma nova interpreta��o sobre o processo de tramita��o de medidas provis�rias (MPs). Segundo o presidente, enquanto a mat�ria estiver em an�lise por comiss�o especial do Congresso Nacional, ela n�o vai trancar a pauta da C�mara.

“A interpreta��o que estamos fazendo agora � a de que as medidas provis�rias que entram no Congresso Nacional e est�o sob an�lise da comiss�o especial n�o trancam a pauta da C�mara, elas n�o existem do ponto de vista da tramita��o na C�mara dos Deputados”, explicou.

Atualmente, mesmo sob an�lise da comiss�o especial, as MPs impedem a vota��o de outras mat�rias. Com o novo entendimento, a MP s� vai trancar a pauta da C�mara quando, efetivamente, chegar � Casa.

Maia conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Jos� Sarney, que tamb�m dever� adotar o mesmo entendimento.