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Estado de Minas

Comiss�o da Medida Provis�ria do C�digo Florestal � instalada


postado em 05/06/2012 18:32

O Congresso Nacional instalou nesta ter�a a comiss�o mista da Medida Provis�ria que trata do Novo C�digo Florestal com uma composi��o fortemente ruralista. Apesar da instala��o, a expectativa � de que o relat�rio da proposta s� seja apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) depois da Rio+20, confer�ncia da Organiza��o das Na��es Unidas que debater� o desenvolvimento sustent�vel. O evento acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho. A proposta recebeu cerca de 700 emendas.

Deputados da bancada ruralista mostraram for�a na instala��o dos trabalhos. Eles atrasaram por quase uma hora o in�cio da reuni�o at� obter do relator o compromisso de s� come�ar a discutir o cronograma de vota��o na pr�xima ter�a-feira, dia 12. O objetivo � justamente fazer o debate sobre o tema pol�mico sem a press�o do evento internacional.

"Esse grande n�mero de emendas mostra o tamanho da discuss�o que vamos ter aqui e isso s� vai ser feito depois da Rio+20, isso j� est� claro", disse o deputado Lira Maia (DEM-PA), um dos que s� assinou a lista de presen�a depois da negocia��o.

Um dos raros ambientalistas da comiss�o, o deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a composi��o. Ele destacou que a bancada ruralista apresentou diversas emendas para retomar partes do texto vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele responsabilizou os l�deres pela preval�ncia ruralista na comiss�o e disse que somente uma atua��o forte do governo pode evitar que o Congresso piore o projeto.

"Pela representatividade num�rica que temos aqui o projeto pode piorar. A responsabilidade � dos l�deres partid�rios que n�o tiveram a capacidade de indicar pessoas moderadas. Agora o governo vai ter que assumir sua posi��o, caso contr�rio o retrocesso est� garantido", disse o deputado do PV.

Dos 13 deputados titulares na comiss�o, 10 votaram para derrubar o texto do Senado sobre o c�digo, que � basicamente o que a presidente reintroduziu por MP. No Senado, pelo menos 7 dos 13 membros s�o membros formais da Frente Parlamentar Agropecu�ria. "Dentro do Congresso, o meio ambiente � minoria, falta voto", admite o senador Jorge Viana (PT-AC). Com essa correla��o de for�as, a comiss�o vai virar uma tentativa de ruralistas das duas casas fecharem um acordo.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destacou que, apesar das centenas de emendas, a maioria dos parlamentares tem defendido "ajustes" e n�o mudan�as completas na MP. Indicado como revisor e para relatar o projeto na C�mara, o deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP) destaca que, com a comiss�o mista, as duas Casas est�o obrigadas a buscar um consenso. "O Brasil amadureceu muito nessa discuss�o e agora temos um tema antigo com uma din�mica e um procedimento novo. Temos agora de buscar um equil�brio e deixar fora daqui os radicalismos".


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