Bras�lia - O ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, disse nesta ter�a-feira que, de acordo com o novo C�digo Florestal Brasileiro, ser� necess�rio reflorestar cerca de 30 milh�es de hectares de terras. Para fazer uma compara��o, a �rea plantada com gr�os na safra 2011/2012 alcan�ou 51 milh�es de hectares. Apesar do tamanho da �rea, o ministro disse que nenhum produtor ter� sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientiza��o da popula��o e dos produtores.
Em rela��o �s mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comiss�es Mistas do Senado com sugest�es de mudan�as no texto da medida provis�ria que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo C�digo Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democr�tico e que qualquer contribui��o que sirva para aperfei�oar ser� aplaudida, mas espera que n�o seja criado um novo impasse.
“H� os que desmataram e os que preservaram. N�o podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo tamb�m que os agricultores que n�o aderirem no plano de recomposi��o n�o devem receber financiamentos do Estado.
Durante o programa, Pepe Vargas respondeu tamb�m a perguntas sobre reforma agr�ria e criticou a demora para se julgar a a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensat�rios de 12% pagos na desapropria��o de terras.
“Essa Adin est� tramitando h� dez anos. Com toda a redu��o da taxa Selic, com toda adapta��o do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensat�rios � um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse ap�s o programa.
“Eu n�o vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa n�o � uma pauta menor, porque quebra o princ�pio da economicidade, que � um princ�pio constitucional, inclusive”, destacou.
O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve come�ar a ocorrer a partir de novembro, com lan�amento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associa��es pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hot�is, e tamb�m aos programas de compras governamentais, porque � isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulveriza��o.”