Justi�a condena prefeito de Capara� por improbidade administrativa

A Justi�a de Minas Gerais condenou o prefeito de Capara�, Dalmo de Souza Miranda (PPS), a perder a fun��o p�blica e os direitos pol�ticos por oito anos. O motivo da condena��o foi uma A��o Civil P�blica (ACP), movida pelo Minist�rio Publico de Minas Gerais (MPMG), que acusa o l�der do Executivo municipal de perseguir servidores p�blicos da cidade por motivos pol�ticos. A decis�o ainda estabelece que o Dalmo ter� que restituir os cofres municipais os vencimentos recebidos pelos servidores no per�odo em que estiveram indevidamente afastados de suas fun��es e ainda pagar multa civil no valor equivalente ao dano causado ao er�rio. O munic�pio est� localizado na Zona da Mata mineira.

Conforme o MPMG, o prefeito obrigou os servidores a prestar expediente em pra�a p�blica, sem executar nenhuma atividade. Ainda conforme apura��o feita Minist�rio P�blico em Minas, Dalmo determinava o local onde os funcion�rios podiam permanecer, al�m de limitar a ida deles ao banheiro, at� para fazer as necessidades fisiol�gicas. De acordo com o promotor de Justi�a Breno Max de Jesus Silveira, autor da a��o, o prefeito feriu os princ�pios da moralidade e causou preju�zo aos cofres p�blicos. "A situa��o perdurou por meses e somente cessou quando os servidores prejudicados obtiveram uma liminar na Justi�a para que fossem lotados em fun��es compat�veis com os cargos efetivos por eles ocupados", disse.

Para o promotor, o prefeito agiu de modo a "satisfazer sentimento pessoal, com desvio de finalidade e violando os princ�pios da moralidade, legalidade e impessoalidade, bem como causando indiscut�vel preju�zo aos cofres p�blicos". Para o juiz de Espera Feliz, o fastos ocorridos em Capara� lembram do tempo do coronelismo e de outras pr�ticas pouco democr�ticas. "Tem agente pol�tico praticando o coronelismo, cuidando da prefeitura como se fosse a cozinha de sua casa e tratando os servidores p�blicos como se fossem seus empregados particulares. Lament�vel", lamentou.