R$ 100 milh�es v�o pelo ralo com a corrup��o

Montes Claros – Opera��o conjunta do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Pol�cia Federal (PF), batizada de M�scara da Sanidade, prendeu ontem 16 pessoas suspeitas de comandar um esquema de desvio de recursos em 37 prefeituras do Norte de Minas. De acordo com as investiga��es, as fraudes alcan�am pelo menos R$ 100 milh�es desviados dos cofres p�blicos. Na opera��o foram cumpridos 120 mandados judiciais – 55 de busca e apreens�o (16 pessoas f�sicas e 39 pessoas jur�dicas, incluindo as prefeituras municipais); 49 de sequestro de valores, bens m�veis e im�veis; e 16 de pris�o tempor�ria.

A quadrilha, de acordo com o MPMG, atuava desde 1994 na regi�o e era comandada pelo casal Evandro Leite Garcia e Maria das Gra�as Gon�alves Garcia, donos das construtoras Norte Vale, Radier Constru��es e Construtora EPG, todas com sede em Montes Claros. Juntas, as tr�s empresas firmaram cerca de uma centena de contratos com as prefeituras para realiza��o de obras diversas, como constru��o de postos de sa�de, casas populares, redes de esgotamento sanit�rio, escolas municipais e limpeza urbana.

Segundo as investiga��es, eram tr�s os tipos de fraudes. Em muitos contratos as obras eram feitas com funcion�rios e material comprado pela pr�pria prefeitura e o dinheiro que deveria custear os projetos era rateado entre a "organiza��o criminosa e funcion�rios p�blicos corruptos". Em outros casos havia superfaturamento e a execu��o era repassada para pequenas empresas ou empreiteiros locais. Outro expediente era executar a obra de modo diverso do previsto no projeto original, com material de qualidade inferior, em conluio com a administra��o municipal, mas receber o valor previsto em contrato.

Boa parte das obras eram patrocinadas com recursos de emendas parlamentares e conv�nios firmados com os governos federal e estadual. Prefeitos e deputados votados na regi�o tamb�m s�o suspeitos de participa��o no esquema, mas os nomes est�o sendo mantidos em sigilo pelo MPMG, que ter� de fazer uma investiga��o � parte envolvendo esses agentes pol�ticos, que t�m foro privilegiado. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, chefe da PF em Montes Claros, no primeiro momento o alvo das investiga��es foram os chefes da organiza��o criminosa e servidores envolvidos, mas j� h� provas da participa��o de pelo menos 10 prefeitos. “As investiga��es v�o continuar e n�o est� descartada a possibilidade de mandado de pris�o contra prefeitos envolvidos”, ressaltou.

Entre os presos ontem est� o casal Evandro e Maria das Gra�as Garcia; o ex-secret�rio municipal de Administra��o de Montes Claros Luiz Eduardo Fonseca Mota (acusado de atuar como lobista da organiza��o criminosa); o vereador de Santa Cruz de Salinas Manoel Teixeira da Cruz (irm�o do prefeito Albertino Teixeira da Cruz); a secret�ria de Educa��o do mesmo munic�pio, Edineti Xavier dos Santos; e dois servidores municipais de Montes Claros – Romilson Fagundes da Cunha, do setor de licita��es, e Jos� dos Reis Pereira de Paula, da parte or�ament�ria e financeira. Foram presos ainda os secret�rios de Glaucil�ndia Helo�sa Maria Duarte Botelho (Educa��o) e Sebasti�o Filog�nio Dias (Administra��o) e o respons�vel pela medi��o de obras da Prefeitura de Olhos D�gua, Edilson Renato Caldeira, al�m de pessoas que atuavam como laranjas da organiza��o comandada por Evandro Leite.

Os 120 mandados de busca e apreens�o foram expedidos pela Justi�a de Santa Cruz de Salinas, onde come�aram as investiga��es, feitas em conjunto desde 2009 pelos Minist�rio P�blico estadual e o Federal. Escutas telef�nicas realizadas durante dois meses revelam a possibilidade de um n�mero maior de cidades do Norte de Minas envolvidas nas fraudes, mas a opera��o de ontem englobou apenas as administra��es em que o MPMG afirma ter provas e ind�cios de irregularidades.

Loteamento

Nas grava��es aparecem constantes contatos telef�nicos de servidores p�blicos de diversas cidades al�m de encontros reservados com prefeitos para tratar de assuntos envolvendo obras e concorr�ncias. "Foi poss�vel observar ainda a articula��o do grupo criminoso investigado com outros empres�rios do ramo da constru��o civil com a finalidade de definir antecipadamente o vencedor dos certames. Ora sagrava-se vencedora empresa vinculada ao bando de Evandro Garcia ora outras empresas que, em dado momento deram cobertura ao grupo delituoso, realizando-se verdadeiro loteamento de certames p�blicos", diz trecho de um dos inqu�ritos instaurados pelo MPMG para apurar as fraudes.

A Pol�cia Federal chegou ontem � casa do casal Garcia por volta das 6h. Cerca de duas horas e meia depois, os agentes deixaram a resid�ncia, que ocupa um quarteir�o inteiro, no bairro Ibituruna, em Montes Claros, levando computadores, documentos e o casal, que cobriu os rostos com len��is. Uma outra equipe tamb�m levou documentos e computadores da sede da Norte Vale, que funciona em uma casa na Regi�o Central de Montes Claros, sem nenhuma placa de identifica��o. (Colaborou LR)