Um contrato entre a Prefeitura de Montes Claros e a Construtora Norte Vale para a constru��o de 21 salas de aulas em escolas municipais lesou os cofres p�blicos em R$ 366.662,63. Inspe��o realizada pela Coordenadoria de Fiscaliza��o de Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou o direcionamento do processo de licita��o para favorecer a Norte Vale, al�m do superfaturamento nos pre�os e na listagem de material necess�rio para as obras, entre grade de prote��o, tinta, portas, janelas, piso, reboco, vidros e at� tomadas el�tricas.
Os donos da Norte Vale, o casal Evandro Leite Garcia e Maria das Gra�as Gon�alves Garcia, foram presos anteontem durante a Opera��o M�scara da Sanidade, deflagrada pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico (MP) estadual. A Norte Vale, a Radier Constru��es e a Construtora EPG – todas dos mesmos propriet�rios – teriam firmado uma centena de contratos com prefeituras do Norte de Minas em um esquema que desviou dos cofres p�blicos cerca de R$ 100 milh�es.
A inspe��o do TCE aconteceu entre os dias 16 e 27 de abril e entre 20 e 26 de maio deste ano, quando foram analisados todos os documentos referentes ao contrato de R$ 1,32 milh�o para as obras realizadas entre 2009 e 2011. De acordo com relat�rio do tribunal, n�o h� d�vida que o processo de tomada de pre�os foi feito de forma a beneficiar a Norte Vale, com a coniv�ncia da Prefeitura de Montes Claros.
“A inser��o de cl�usulas contendo exig�ncias excessivas nos editais, a aplica��o distinta das exig�ncias na habilita��o das empresas interessadas e a aus�ncia de interposi��o de recursos, aliadas � inexist�ncia de documentos que embasassem e comprovassem a pesquisa de mercado e as propostas dos licitantes habilitados oferecendo descontos em valores muito pr�ximos entre si e do valor or�ado, caracterizaram direcionamento de resultado”, diz o relat�rio.
Durante vistorias t�cnicas, memorial fotogr�fico e an�lise das medi��es, o TCE verificou que servi�os previstos na planilha or�ament�ria n�o foram executados, mas foram medidos e pagos. Para se ter uma ideia, cada uma das 21 salas tem 45,5 metros quadrados. No entanto, o material e medi��es apresentam o suficiente para 123 metros quadrados de piso. Dessa forma, cada sala teve o or�amento superfaturado em R$ 17.460,13, ou seja, 27% do valor realmente gasto com a obra.
Ooutro lado
Em nota oficial divulgada ontem, a Secretaria de Articula��o Institucional e Comunica��o (Secom) informou que o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), determinou a investiga��o de todos os eventuais contratos entre o munic�pio e as empresas citadas na opera��o M�scara da Sanidade. Assegurou ainda “que nunca foi de conhecimento do prefeito ou da administra��o municipal que as referidas empresas pertencessem a uma s� pessoa ou grupo empresarial”.
A nota cita apenas um contrato com “uma das empresas envolvidas” para o projeto do Cemit�rio Norte, ainda a ser constru�do. Ele ainda est� em fase inicial e n�o houve nenhum pagamento. “A prefeitura s� tomou conhecimento de eventuais irregularidades envolvendo as pessoas e empresas em quest�o a partir da divulga��o da citada opera��o pela Pol�cia Federal”.
Ainda de acordo com a prefeitura, Luiz Tadeu Leite determinou uma “completa apura��o dos fatos” para identificar poss�veis irregularidades e puni��o dos respons�veis “com o rigor da lei”. Escutas telef�nicas da Pol�cia Federal mostram duas conversas entre o prefeito Luiz Tadeu Leite e o empres�rio Evandro Leite Garcia, que, de acordo com investiga��es, lidera o esquema de fraudes em contratos com prefeituras e Luiz Eduardo Fonseca Mota, apontado como “lobista do grupo criminoso e executor das obras de Evandro Garcia na cidade”.
O prefeito, que se recupera de uma cirurgia de diverticulite realizada em Belo Horizonte, prometeu uma entrevista coletiva sobre o assunto na semana que vem.
Entenda o caso
A opera��o M�scara da Sanidade prendeu, na quinta-feira, 16 pessoas que estariam envolvidas em um esquema de desvio de recursos em 37 prefeituras do Norte de Minas desde 1994.
Boa parte das obras em que ocorreram os desvios eram patrocinadas com recursos de emendas parlamentares e conv�nios firmados com os governos federal e estadual.
Prefeitos e deputados votados na regi�o tamb�m s�o suspeitos de participar do esquema. Os nomes s�o mantidos em sigilo e investiga��o � parte � feita pelo Minist�rio P�blico.