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Estado de Minas

Cassa��o de Dem�stenes Torres est� nas m�os do plen�rio do Senado

Aprovado ontem por unanimidade no Conselho de �tica, parecer que pede a retirada do mandato de Dem�stenes por quebra do decoro ser� votado em sess�o secreta do Senado


postado em 26/06/2012 06:00 / atualizado em 26/06/2012 06:50

Bras�lia – O senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) sofreu, na noite dessa segunda-feira, a primeira derrota na cruzada empreendida para tentar salvar seu mandato. Como j� era esperado, os 15 integrantes do Conselho de �tica do Senado aprovaram, por unanimidade, em vota��o nominal e aberta o relat�rio de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassa��o do parlamentar goiano por quebra do decoro parlamentar. A sess�o, que teve in�cio �s 18h30, durou cinco horas. Dem�stenes, que disse querer ser julgado pelo que fez e n�o pelo que falou, � acusado de atuar como bra�o pol�tico da organiza��o criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda. Em 79 p�ginas bem fundamentadas, recheadas de cita��es de juristas, fil�sofos e pensadores diversos, o relator deixou claro que o investigado colocou o mandato a servi�o do esquema de jogos ilegais, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro.

Agora, o relat�rio segue para aprecia��o e vota��o na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para que sejam observados os aspectos constitucionais e jur�dicos. O prazo para an�lise � de cinco sess�es deliberativas no Senado. Se houver entendimento entre os l�deres, todas as sess�es podem ocorrer no mesmo dia, antecipando assim a vota��o secreta no plen�rio. At� hoje, apenas um senador teve seu mandato cassado pela Casa: Luiz Est�v�o (PMDB-DF).

Em seu voto, o relator disse que n�o era cr�vel que Dem�stenes Torres tenha alegado desconhecer a folha corrida do seu interlocutor (Carlinhos Cachoeira). No relat�rio, Humberto Costa fez um resumo de todos os deslizes cometidos por Dem�stenes. “Ele admitiu que o contraventor pagava as contas de seu aparelho de r�dio-celular Nextel; que nomeou como servidora em seu gabinete parlamentar, a pedido de Cachoeira, uma pessoa com resid�ncia fixa em An�polis; que intercedeu para que uma pessoa, tamb�m a pedido de Cachoeira, fosse nomeada em �rg�o p�blico estadual em Minas Gerais.” Humberto Costa lembrou que “um estafeta de Cachoeira comprou para ele, nos EUA, por encomenda, um som no valor de 27 mil d�lares, al�m de cinco garrafas de vinho franc�s; que adquiriu por 18 mil d�lares uma mesa na Argentina e que o bicheiro pagou os servi�os de queima de fogos da festa de formatura de sua esposa.”

O relator afirmou que a alega��o de Dem�stenes de que “teria jogado verde” ao informar Cachoeira sobre uma opera��o policial � fantasiosa. “Seria necess�rio um esfor�o h�rculeo de boa-f� para crer que algu�m inteligente e perspicaz como Dem�stenes precisasse desse tipo de expediente para confirmar o que era de conhecimento p�blico, sobretudo os que conviviam com Cachoeira.”

O senador pernambucano citou, no documento, v�rios trechos de di�logos travados entre Dem�stenes e o bicheiro, e, com isso, desmontou todas as justificativas dadas pelo pol�tico goiano. “� simplesmente pat�tica a declara��o do representado, em um dos di�logos, sobre a aprova��o do j� discutido projeto de lei que regularizaria as loterias estaduais. ‘Vou fazer o que voc� quer’. Nos di�logos, h� express�es equivalentes a essa. Evidenciam uma humilhante subalternidade de um senador da Rep�blica aos interesses de Carlos Augusto de Almeida Ramos.”

A defesa de Dem�stenes Torres bateu na mesma tecla. Durante os 30 primeiros minutos da sess�o, alegou que as provas s�o ilegais, e que o senador foi investigado de forma irregular, uma vez que tem foro privilegiado.

Procuradora � amea�ada

Dez dias depois de receber um e-mail com intimida��es feitas por um suposto r�u da Opera��o Monte Carlo, a procuradora da Rep�blica L�a Batista recebeu no s�bado uma nova mensagem, em que � amea�ada devido a sua participa��o nas investiga��es contra o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na mensagem com o t�tulo “cuidado”, um homem que se identifica como S�lvio Rosa alerta que a procuradora e a fam�lia correm risco: “Sua vadia, ainda vamos te pegar, cuidado, voc� e sua fam�lia correm perigo.”  Diante das amea�as, o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Alexandre Camanho, reuniu-se com o corregedor do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), Jeferson Coelho, para pedir provid�ncias. A procuradora j� havia recebido e-mail no qual o autor, que se diz “injusti�ado”, afirma que seu “trabalho l�cito” foi quase liquidado pelas investiga��es do Minist�rio P�blico e que familiares de Cachoeira continuam operando jogos ilegais.

Os pr�ximos passos

O relat�rio ser� encaminhado hoje � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para que sejam verificados os aspectos constitucionais e jur�dicos.

O prazo de an�lise � de cinco sess�es ordin�rias. Isso n�o significa que sejam necess�rios cinco dias para a aprova��o. Se houver acordo de l�deres, todas as sess�es podem ser realizadas no mesmo dia.

Depois da tramita��o na CCJ, o relat�rio segue para vota��o em plen�rio. Ao contr�rio do que ocorreu na Conselho de �tica, a vota��o ser� secreta.

Um bloco de senadores defende que a vota��o seja realizada j� na pr�xima semana. O recesso parlamentar tem in�cio em 17 de julho.

 


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