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Estado de Minas

Diagn�stico da empresa de Perrella originou fraude em prefeitura

Estudo sobre a merenda escolar feito por empresa de Alvimar Oliveira sob encomenda para a Prefeitura de Montes Claros foi manipulado, segundo o MPE, e levou � terceiriza��o do servi�o


postado em 27/06/2012 06:00 / atualizado em 27/06/2012 08:19

O maior contrato da Stillus Alimenta��o, registrada em nome de Alvimar Oliveira e Jos� Maria Queiroz Fialho, vice-presidente do Cruzeiro, era com a prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas. O grupo de Alvimar entrou na prefeitura em 2009, quando a empresa ISO Engenharia Ltda., registrada em nome de parentes de Bruno Vidotti, ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social, foi contratada para fazer um diagn�stico da merenda nas 108 escolas do munic�pio. Totalmente fraudado, o estudo embasou, segundo o Minist�rio P�blico estadual, a justificativa da Prefeitura de Montes Claros para terceirizar o fornecimento de merenda.

At� ent�o de boa qualidade e com custos razo�veis, a alimenta��o das crian�as nas escolas municipais passou a custar 500% a mais. Os cerca de R$ 8 milh�es gastos pela prefeitura em 2008 para custear a merenda saltaram para R$ 12 milh�es, j� em 2009, cobrados pela Stillus Alimenta��o. Por press�o do MPE, que auditou os contratos, o custo acabou caindo pela metade. Para compensar a perda de receita, a Stillus ganhou de “presente” um terreno p�blico em uma �rea nobre de Montes Claros, vendido para a empresa pela prefeitura, com autoriza��o da C�mara Municipal, a pre�o abaixo do valor de mercado.


Nessa ter�a-feira, quatro suspeitos de participar das fraudes no fornecimento de merenda, pessoas que trabalham ou j� trabalharam para a Prefeitura de Montes Claros, tiveram a pris�o decretada, entre eles a secret�ria de Educa��o, Maril�ia de Souza; o ex-secret�rio de Servi�os Urbanos Jo�o Batista Ferro;o assessor jur�dico da prefeitura, Fabricius Veloso, sobrinho de um juiz da cidade,  e o assessor especial do prefeito Tadeu Leite (PMDB), No�lio Oliveira. De acordo com o MPE, h� ind�cios de participa��o do prefeito nas fraudes, mas ainda n�o h� inqu�rito instaurado contra ele.

De acordo com as investiga��es do MPE, participaram das fraudes para a venda do terreno o vereador Athos Mameluque (PMDB), autor do projeto, e Jo�o Ferro, que intermediou a venda, feita pela empresa MC Imov�is, registrada em nome de seu irm�o, Jos� Ant�nio Ferro. O terreno tinha sido doado pela prefeitura para a C�mara para a constru��o da nova sede do Legislativo na cidade. Em troca do agrado, o vereador Athos Mameluque ganhou 5 mil litros de combust�vel para gastar na campanha deste ano. Em uma das grava��es realizadas, o vereador, em conversa com um interlocutor identificado como H�lio, pede que ele avise � turma que foi o autor da emenda. “C� fala para a turma a�, que t� em casa, que quem botou a emenda l�, tirando a cau��o, foi o Athos Mameluque, viu?”


De acordo com as investiga��es, No�lio e Jo�o Ferro foram os mentores do esquema de favorecimento da Stillus para que ela ganhasse a concorr�ncia milion�ria. Em uma das grava��es, Jo�o Ferro cobra R$ 200 mil de um diretor de uma empresa, dizendo que o dinheiro � para “Wilson”. Os respons�veis pela investiga��es sup�em que a refer�ncia teria sido ao empres�rio do setor hoteleiro de Montes Claros e ex-candidato a deputado federal Wilson Cunha (PSD), “padrinho” de Jo�o Ferro na atual administra��o, em que exerce grande influ�ncia. O caso ainda dever� ser investigado.


“Em 80 escolas visitadas foi verificado que boa parte dos itens constantes no card�pio n�o eram fornecidos, prejudicando diretamente as crian�as, pois a boa merenda � importante para o rendimento do aluno”, explicou o delegado da PF Tiago Amorim, um dos respons�veis pela investiga��es.

 

Outro lado
A empresa Stillus Alimenta��o informou ontem por meio de nota que os documentos solicitados na ordem de busca e apreens�o sempre estiveram � disposi��o do fisco e das autoridades do estado, mas que nunca foram solicitados. A empresa afirmou ainda que seus diretores haviam comparecido dias antes ao Minist�rio P�blico, onde, de acordo com a nota, foram prestadas todas as declara��es necess�rias sobre os fatos em apura��o: licita��es p�blicas relativas � merenda escolar e fornecimento de alimenta��o a pres�dios de Minas Gerais.


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