Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o esquema – a Stillus Alimenta��o – pertence a Alvimar Oliveira Costa, irm�o do senador Zez� Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do empres�rio, no Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH, foi alvo nessa ter�a-feira de um mandado de busca e apreens�o. Tamb�m foi expedida ordem de pris�o contra o vice-presidente do Cruzeiro, Jos� Maria Fialho, s�cio-diretor da Stillus, mas o endere�o de sua resid�ncia estava errado e ele acabou n�o sendo detido. At� o fim da tarde o MPE aguardava a apresenta��o espont�nea do dirigente.
Policiais federais e militares e agentes da Receita Estadual entraram na casa de Alvimar por volta das 6h e sa�ram de l� cinco horas depois levando documentos e discos de informa��o dos computadores. O grupo tinha sete empresas, entre as 10 investigadas, algumas em nome de laranjas, e cerca de 40 contratos com o poder p�blico somente em Minas Gerais. Tamb�m foram efetuadas pris�es e apreens�es de documentos em Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Juiz de Fora, Ita�na, Tr�s Cora��es, onde foi preso o diretor administrativo da penitenci�ria da cidade, Roni Buzzeti, j� exonerado, e em Dian�polis, interior de Tocantins, onde foi detido o diretor da penitenci�ria de Palmas, �tila Ferreira Lima.
Foram presos ainda os s�cios da Stillus e de outras seis empresas do ramo de alimenta��o industrial, algumas em nome de laranjas, que atuavam em conluio nos processos licitat�rios, secret�rios e servidores municipais, o vereador de Montes Claros Athos Mameluque (PMDB) e o dirigente do time de v�lei de Montes Claros, Vitor Felipe Oliveira, conhecido como Vit�o do V�lei. O ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social Bruno Vidotti, considerado pelo MPE o “faz-tudo da organiza��o criminosa”, teve a pris�o decretada.
De acordo com as investiga��es, as fraudes eram promovidas no �mbito das secretarias de Estado de Defesa Social e de Administra��o, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e da Prefeitura de Montes Claros. Al�m de Minas, a empresa de Alvimar fornece alimenta��o para �rg�os p�blicos na Bahia, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso.
As investiga��es, segundo o promotor do Patrim�nio P�blico Eduardo Nepomuceno, come�aram em 2009 depois de uma den�ncia de forma��o de cartel e fraude na escolha do restaurante instalado na Cidade Administrativa. Uma das empresas desclassificadas na concorr�ncia denunciou a montagem da licita��o, que contou com a participa��o da Stillus. Essa investiga��o continua em curso, segundo Nepomuceno. O promotor adiantou que vai pedir o cancelamento dos contratos suspeitos assim que forem propostas as a��es c�vel e criminal contra os envolvidos.
Intercepta��es telef�nicas autorizadas judicialmente comprovam, de acordo com o MPE, que os empres�rios investigados combinavam os pre�os e condi��es que seriam oferecidas para fornecimento de refei��es destinadas � popula��o carcer�ria, restaurantes populares e escolas p�blicas.
Por meio de nota, o governo de Minas informa que apoiou integralmente a opera��o e adianta que, se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores p�blicos ou de recursos. ser�o tomadas as medidas cab�veis para ressarcir os cofres p�blicos de eventuais preju�zos. A nota diz ainda que todos os contratos das empresas investigadas para fornecimento de quentinhas ser�o auditados. O governo informou tamb�m que a Stillus teve um contrato de concess�o do espa�o para fornecimento de alimenta��o na Cidade Administrativa, entre novembro de 2010 e setembro de 2011, j� revogado. (Colaboraram Pedro Franco e Alice Maciel)
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Um grupo de empresas se revezava nas licita��es para fornecimento de alimenta��o para �rg�os p�blicos. A cada concorr�ncia uma delas ganhava o certame, com pre�o combinado. Geralmente, as concorr�ncias eram superfaturadas e as refei��es eram de baixa qualidade.
Para garantir sucesso na montagem dos procedimentos, as empresas contavam com o apoio de servidores p�blicos que elaboravam os editais de concorr�ncia para direcion�-los para o grupo liderado pela Stillus Alimenta��o, registrada em nome de Alvimar Oliveira Costa, irm�o do senador Zez� PerrelLa (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro.
O principal alvo das empresas era o fornecimento de comida para presos e agentes penitenci�rios e merenda para escolas p�blicas.
N�meros milion�rios
R$ 166 milh�es
Total dos contratos somente para os pres�dios
R$ 19 milh�es
Valor destinado a merenda escolar em Montes Claros
R$ 55 milh�es
Estimativa de desvio
OPERA��O LARANJA COM PEQUI
Foi montada uma megaopera��o coordenada pela Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), com participa��o da Pol�cia Federal, Receita Estadual e Pol�cia Militar.
O nome da opera��o � uma refer�ncia � presen�a de “laranjas” em diversas empresas de alimenta��o industrial e ao pequi, fruto t�pico de Montes Claros, no Norte de Minas, principal cidade afetada pelos golpes.
Foram cumpridos ontem 10 mandados de pris�o tempor�ria e 35 de busca e apreens�o em resid�ncias e empresas localizadas em Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas, Ita�na, Tr�s Cora��es e em Dian�polis, interior de Tocantins.
Foram mobilizados quatro promotores, cinco delegados, 25 agentes da PF, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares.
Em Belo Horizonte, os agentes, de posse dos mandados, se reuniram no Batalh�o da Pol�cia Militar, no Prado, �s 5h. �s 6h30 uma viatura da PM e outra com fiscais da Receita chegaram ao luxuoso pr�dio onde mora Alvimar Oliveira, apontado como o mentor das fraudes, na Alameda da Serra, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima. Depois de quase cinco horas recolhendo documentos, computadores e arquivos, os fiscais deixaram o pr�dio e informaram que Alvimar contribuiu nas buscas e n�o foi preso.
Alvimar Oliveira Costa foi presidente do Cruzeiro durante cinco anos. Na gest�o dele o clube venceu a Tr�plice Coroa, em 2003, que engloba os t�tulos do Campeonato Mineiro, da Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Alvimar � irm�o do senador Zez� Perrella, que se cacifou para a pol�tica durante o per�odo em que foi presidente do Cruzeiro, sendo eleito deputado estadual e deputado federal.
EMPRESAS INVESTIGADAS
Stillus Alimenta��o Ltda.
ISO Engenharia Ltda.
Bom Menu Com�rcio e Alimenta��o Ltda.
Ga�cha Alimenta��o Coletiva Ltda.
MC Alimenta��o Coletiva Ltda.
Gomes Maciel Refei��es Coletivas Ltda.
Nutri��o Refei��es Industriais Ltda.
Sabor da Gente Ltda.
Oanflor Ind�stria Aliment�cia
Santa Efig�nia Ind�stria Aliment�cia Ltda.