C�mara adia vota��o de projeto sobre redistribui��o dos royalties do petr�leo

Bras�lia - A falta de acordo para a vota��o do projeto de lei que fixa em 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais da �rea de enfermagem (enfermeiros, t�cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras) adiou a vota��o, na C�mara, da proposta que trata da redistribui��o dos royalties do petr�leo. Marcada para essa quarta-feira, a vota��o s� deve voltar � pauta na pr�xima semana.

Como parte da bancada governista � contr�ria � diminui��o da jornada dos profissionais de enfermagem, o l�der do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), declarou obstru��o na sess�o extraordin�ria iniciada na manh� de hoje. Com isso, a vota��o da proposta foi adiada para a sess�o da tarde, juntamento com a proposta sobre os royalties. Contudo, os l�deres n�o chegaram a um acordo e as as vota��es foram suspensas sob protestos de profissionais de enfermagem que acompanhavam a sess�o das galerias da C�mara.

Antes da obstru��o, os deputados aprovaram em vota��o simb�lica o projeto de lei que estabelece normas para a organiza��o e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil. O projeto cria o Programa Nacional de Fomento �s Cooperativas de Trabalho, garantindo ao cooperado direitos como repouso semanal remunerado, seguro sobre acidente de trabalho, jornada m�xima de oito horas e pagamento de hora extra. Como a mat�ria foi aprovada pelos senadores, ser� encaminhada � san��o presidencial.

Tamb�m foi aprovado o projeto de lei que cria uma Pol�tica Nacional de Irriga��o no Brasil. De acordo com o texto, a pol�tica de irriga��o tem por objetivo incentivar a amplia��o da �rea irrigada e aumentar a produtividade “em bases ambientais sustent�veis”. A proposta visa a reduzir os riscos clim�ticos oriundos da seca ou da irregularidade de chuvas em todo o pa�s. O texto tamb�m prev� o incentivos a projetos privados de irriga��o.