Contas-sujas poder�o participar das elei��es deste ano, decide TSE

Bras�lia – Os pol�ticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justi�a poder�o participar das elei��es deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decis�o da pr�pria corte que impedia a candidatura dos chamados “contas-sujas”.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresenta��o das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou n�o – � suficiente para deixar o candidato quite com a Justi�a Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justi�a ir� desconsider�-las e o pol�tico ser� barrado. Durante a proclama��o do resultado, o ministro Henrique Neves fez quest�o de ressaltar que a decis�o diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores p�blicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam ineleg�veis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decis�o de mar�o deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprova��o das contas de campanha para liberar candidaturas. A decis�o tornou mais rigorosa a regra vigente at� ent�o – retomada esta noite – que pedia apenas a apresenta��o da contabilidade dos candidatos.

A invers�o do placar foi poss�vel porque, de mar�o para c�, a composi��o do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Toffoli seguiu a posi��o dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprova��o das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi C�rmen L�cia e Marco Aur�lio, para quem a inten��o da lei � moralizar a atua��o pol�tica, mesmo que isso n�o estivesse escrito expressamente no texto.