Tribunais de Justi�a estaduais com alta taxa de congestionamento de processos no primeiro grau apresentam significativo n�mero de funcion�rios desviados para a segunda inst�ncia - inclusive sem defini��o do cargo em comiss�o ou de confian�a -, ou at� deslocados para fun��es estranhas no Executivo e no Legislativo. � o que revela mapeamento in�dito do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que cotejou os dados sobre o efetivo fora de suas �reas e os reflexos dessa situa��o na morosidade que marca a rotina das comarcas da Justi�a.
O per�odo pesquisado pelo CNJ abrange o ano de 2010. S�o 2.638 servidores fora de suas fun��es, dos quais 581 preenchem cargos em prefeituras, c�maras municipais, governos estaduais e assembleias. Do grupo de funcion�rios 'exportados' para outros poderes, 363 representam �nus para o Judici�rio, ou seja, seus subs�dios s�o pagos pelos tribunais.
A m�dia geral indica que a taxa de congestionamento no primeiro grau � de 64,9 (para cada 100 processos, 64,9 est�o sem julgamento), enquanto na segunda inst�ncia ela cai para 48,2.
O TJ do Piau� lidera o ranking de congestionamento na base - taxa de 84,2. Ao mesmo tempo, o patamar de lentid�o na segunda inst�ncia � zero. A pesquisa indica que 46 serventu�rios ocupantes de cargo efetivo de primeiro grau est�o no segundo grau sem cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a. Outros 23 est�o no TJ com fun��es indicadas e 23 fora do Judici�rio, na administra��o p�blica direta e indireta.
O TJ de Pernambuco mant�m 210 servidores � disposi��o do Executivo e do Legislativo - a corte � a n�mero 1nesse quesito - dos quais 165 com �nus para a corte. "O desvio � impressionante chega a ser uma aberra��o que penaliza a primeira inst�ncia e o jurisdicionado", adverte a corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, que hoje vai levar ao Plen�rio do CNJ seu voto sobre a demanda. "Vou propor o remanejamento desses cargos e instaura��o de procedimento de controle para exame dos atos administrativos que deram origem aos desvios funcionais", disse Eliana.
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A ministra vai sugerir prazo de 30 dias para que todos os TJs regularizem a situa��o. Ela tem ci�ncia de que est� tocando em uma �rea sens�vel da toga, assim como fez quando abriu inspe��o sobre pagamentos milion�rios. "Isso (os desvios) est� enraizado, estou mexendo com uma cultura dos tribunais. No CNJ n�o creio em resist�ncias, mas nos tribunais eu tenho certeza que isso vai ocorrer. Mas alguma coisa precisa ser feita."
O TJ de Goi�s informou que os desvios n�o existem mais em hip�tese alguma, com a aprova��o, em 2012, de uma lei espec�fica de cargos na corte.
No Piau�, o juiz auxiliar da Presid�ncia do TJ, Virg�lio Madeira Martins Filho, disse que o Judici�rio "enfrenta s�rias dificuldades, porque 23 das 96 comarcas do Estado est�o sem ju�zes." O TJ de S�o Paulo, com 16 funcion�rios do primeiro grau a servi�o do segundo, informou que vai aguardar a delibera��o do CNJ. O TJ do Esp�rito Santo anotou que nenhum servidor est� deslocado para outro poder.