Dois dias ap�s den�ncia de fraude no painel eletr�nico da C�mara Municipal de S�o Paulo para garantir presen�a e voto em plen�rio, foi flagrado nessa segunda-feira a adultera��o nas provas.
O terminal utilizado por servidores da Mesa Diretora para assinalar nomes de parlamentares fantasmas foi trocado de posi��o. A m�quina, que ficava escondida em uma gaveta, passou para a mesa e, em seu lugar, foi colocado outro equipamento, que n�o permite vota��o.
A troca de aparelhos ficou clara durante a explica��o de Police Neto, mas o vereador chegou a justificar a altera��o como resultado de uma manuten��o. "Toda primeira segunda-feira do m�s � feita a manuten��o dos equipamentos, pode ter sido isso", argumentou. Minutos depois, visivelmente constrangido, o presidente admitiu a poss�vel troca.
Em nota oficial enviada ontem � noite � reportagem, a Presid�ncia da C�mara confirmou que "foi trocada a posi��o do terminal de controle de presen�a na mesa do operador de controle mestre do sistema". A fun��o � ocupada por Z� Careca. A nota ainda informou que o vereador determinou � Coordenadoria do Centro de Tecnologia de Informa��o (CTI) a abertura imediata de processo para apurar a responsabilidade na troca.
Presente no plen�rio ontem � tarde, o diretor de Tecnologia da C�mara, Eduardo Myashiro, disse que n�o sabia explicar o motivo da troca dos equipamentos.
Investiga��o
A reportagem constatou, durante as �ltimas 20 sess�es plen�rias, que parlamentares ausentes marcam suas presen�as em um terminal instalado ao lado do elevador de uso exclusivo deles, ou mesmo por funcion�rios da Mesa Diretora. Em outro caso, vereadores assinalam suas presen�as para forma��o de qu�rum e v�o embora. Ou ainda se utilizam do regimento para evitar o desconto de R$ 465 no holerite - isso porque � poss�vel fazer a marca��o ao longo de quatro horas, mesmo ap�s o t�rmino das sess�es.
A pol�cia apura os crimes de falsidade ideol�gica e peculato. As informa��es falsas teriam sido inseridas no painel em nome dos vereadores. Al�m disso, como as faltas n�o eram descontadas, vereadores podem ter recebido ilegalmente. "O departamento abriu inqu�rito", afirmou o delegado Dejar Gomes Neto, diretor do Departamento de Pol�cia de Prote��o � Cidadania. A investiga��o ficar� sob a responsabilidade da Divis�o de Crimes Funcionais, pois os supostos autores de fraude s�o funcion�rios p�blicos ou pol�ticos ocupando cargos legislativos.
Para a Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social, a fraude pode configurar improbidade administrativa, al�m de peculato. O inqu�rito instaurado ainda vai apurar se atos legislativos, incluindo aprova��o de leis, devem ser anulados. "Existem regras para as vota��es simb�licas, com qu�rum definido. O parlamentar n�o pode marcar seu nome e ir embora", disse o promotor de Justi�a Marcelo Daneluzzi. Segundo o regimento da C�mara, mesmo para vota��es simb�licas � preciso ter 28 vereadores em plen�rio.
Respons�vel por investigar atos sob suspei��o no Legislativo desde janeiro de 2011, o vereador Marco Aur�lio Cunha (PSD) avaliou ontem ser "desnecess�ria" abertura de procedimento para apurar fraude em vota��es e presen�as da Casa. "Vou acompanhar as investiga��es abertas pela Presid�ncia. E vamos defender o fim do painel de presen�a atr�s do plen�rio e o fim das presen�as por senha. Isso dar� mais transpar�ncia ao processo."