Senado aprova projetos que elevam despesas do governo

A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que mexem com as despesas do governo federal. Um deles cria um seguro-desemprego para os trabalhadores rurais tempor�rios, contratados por safra ou per�odos determinados. O outro, d� aos idosos que passem a depender do cuidado permanente de outra pessoa um aumento de 25% no valor da aposentadoria. As duas propostas t�m car�ter terminativo e v�o agora para a C�mara dos Deputados.

Para receber o seguro-desemprego, os trabalhadores rurais tempor�rios ter�o de comprovar terem trabalhado sob contrato de safra ou outros trabalhos no campo por, no m�nimo, oito meses em dois anos. Se isso acontecer, poder�o receber um sal�rio m�nimo por tr�s meses. No entanto, esse benef�cio s� poder� ser usufru�do uma vez a cada dois anos.

O trabalhador rural tamb�m n�o poder� receber o seguro se tiver trabalhado fora da atividade rural, se tiver alguma outra renda que seja suficiente para sustentar sua fam�lia ou se j� receber algum benef�cio de presta��o continuada da Previd�ncia.

Com rela��o aos idosos, o projeto prev� aumento de 25% no valor da aposentadoria para aqueles que, por qualquer raz�o, passem a necessitar da ajuda de outra pessoa, seja por doen�a incapacitante ou um acidente. Hoje, esse acr�scimo j� � previsto nas aposentadorias por invalidez quando a pessoa fica debilitada a ponto de necessitar de assist�ncia 24 horas, mas n�o havia previs�o do benef�cio para quem passasse a sofrer o mesmo problema depois de aposentado.

O projeto � terminativo e vai para a C�mara, mas tamb�m precisa de uma regulamenta��o. Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou preocupa��o de que esse benef�cio n�o seja concedido apenas no caso da contrata��o de um cuidador. Ele defende que, na regulamenta��o, a previs�o seja de concess�o nos mesmos casos de doen�as e acidentes listados para conced�-lo nas aposentadorias por invalidez.