Relator barra poder de reajustar sal�rio nos poderes Judici�rio e Legislativo

Bras�lia – Relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) atendeu ao governo e rejeitou em seu parecer uma emenda que concedia autonomia para que os poderes Judici�rio e Legislativo, al�m do Minist�rio P�blico da Uni�o, aumentem seus pr�prios sal�rios. Com esse gatilho, os reajustes n�o precisariam passar por aprova��o do Executivo. Segundo o Planalto, a medida teria um impacto de R$ 10 bilh�es no Or�amento da Uni�o de 2013. Valadares foi chamado ao Pal�cio do Planalto na noite de ter�a-feira para fechar detalhes do relat�rio.

Autor da emenda, o deputado Jo�o Dado (PDT-SP) disse que vai trabalhar para inclu�-la no texto de Valadares durante a vota��o da mat�ria na Comiss�o Mista de Or�amento. O parecer de Valadares para a LDO deve ser votado at� a pr�xima semana. O texto precisa ser analisado antes do recesso parlamentar, previsto para come�ar no dia 18.

Apesar de derrubar essa emenda, Valadares e l�deres da comiss�o de Or�amento deixaram no parecer um artigo que autoriza o projeto de lei or�ament�ria, que ser� enviado no segundo semestre ao Congresso, a reservar recursos para reajustes do funcionalismo dos tr�s Poderes e do Minist�rio P�blico da Uni�o. O artigo determina que o aumento ser� dado por lei espec�fica. O governo � contra a medida, por causa do impacto nas contas p�blicas. Para atender ao governo, o relator ainda manteve o dispositivo que permite a execu��o de investimentos, em 2013, mesmo que a lei or�ament�ria n�o seja sancionada at� 31 de dezembro.

Para o relator, o texto � importante, porque for�a o di�logo entre governo e Judici�rio para o reajuste pedido, que chega a R$ 7,8 bilh�es. De acordo com t�cnicos, a sutileza est� em o texto n�o dizer quem ter� o poder de incluir a verba no or�amento, deixando brecha para o Legislativo fazer isso, poder que ele j� tem ao votar a pe�a or�ament�ria.

“Essa emenda � uma sinaliza��o de reabertura da discuss�o sobre reajuste com a participa��o do governo, porque essa � uma quest�o fundamental que precisa ser resolvida. Prever a autoriza��o para a inclus�o dos recursos � a primeira etapa. O problema � que falta acordo sobre as propostas de reajustes. Esse texto foi consensual. Falei com o governo, com o presidente do Supremo e do TSE”, disse Valadares.

Drible no Judici�rio
Depois da atua��o do governo contra os projetos com impacto fiscal negativo nas contas p�blicas, deputados da base conseguiram ontem evitar a vota��o, na comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara, da proposta que prev� aumento salarial para os servidores do Judici�rio. N�o houve qu�rum sequer para a abertura da reuni�o da comiss�o na qual o projeto estava em pauta. A proposta prev� aumento que pode chegar, em alguns casos, a 56% do sal�rio atual e com impacto previsto nas contas p�blicas em torno de R$ 7,7 bilh�es.