A defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os votos dos senadores que se manifestarem na tribuna do Senado a favor da cassa��o do parlamentar acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A vota��o em plen�rio est� prevista para quarta-feira.
A defesa de Dem�stenes conta com a ajuda de uma decis�o do STF. Na sexta-feira, o tribunal divulgou decis�o do ministro Celso de Mello, decano da corte, sinalizando o risco de os votos serem anulados. O ministro recusou pedido do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), em mandado de seguran�a, para que a Justi�a lhe desse aval para anunciar seu voto. Ferra�o disse que vai tentar um novo mandado de seguran�a ainda nesta segunda-feira, antev�spera da vota��o do pedido de cassa��o do mandato do colega.
Para Ferra�o, o voto secreto n�o pode ser visto como conquista do parlamentar, mas algo que favorece o corporativismo. "N�o vou colocar o meu voto em risco, mas me sinto no dever e na obriga��o de explicitar aos meus eleitores a minha posi��o. O voto � secreto, mas as manifesta��es e o debate pol�tico no plen�rio s�o do livre arb�trio de cada um", disse o senador, lembrando que j� houve vota��o aberta em favor da cassa��o no Conselho de �tica e na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa.
Ao negar o pedido de Ferra�o, Celso de Mello deixou claro que concorda com o princ�pio da transpar�ncia e da publicidade como valores �tico-jur�dicos. No entanto, o ministro do Supremo disse que n�o pode desconhecer "o car�ter impositivo da cl�usula de sigilo" que a Constitui��o institui para as vota��es de processos por quebra de decoro. Para que Ferra�o pudesse votar abertamente, Celso de Mello diz que � preciso mudar a Constitui��o.