Comiss�o d� aval para cassa��o do senador Dem�stenes Torres

 

Bras�lia – O aval ao processo de cassa��o do mandato do senador Dem�stenes Torres(sem partido-GO) foi emitido, na manh� dessa quarta-feira, pela Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ) do Senado. Ap�s aprova��o por unanimidade, semana passada, no Conselho de �tica da Casa, a solicita��o da retirada do mandato do parlamentar goiano foi referendada pelos 22 integrantes que compareceram ontem � sess�o da CCJ. Conforme j� era previsto, o relator da mat�ria, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o parecer de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) n�o continha nenhum "v�cio" e respeitava todos os aspectos jur�dicos e constitucionais.

O pedido foi encaminhado � Mesa Diretora na tarde de ontem e ser� publicado hoje no Di�rio Oficial do Senado. No dia 11 de julho, quarta-feira, em vota��o secreta, o futuro pol�tico de Dem�stenes ser� decidido. S�o necess�rios 41 votos para que ele seja cassado. Pelo regimento do Senado, � preciso aguardar tr�s dias �teis depois da publica��o da decis�o da CCJ para que o pedido v� a plen�rio. Em seu relat�rio, Pedro Taques fez quest�o de ressaltar que o princ�pio da ampla defesa foi assegurado no Conselho de �tica. "Ao lado do correto enquadramento constitucional realizado pelo Conselho de �tica e Decoro, verifica-se que, no presente caso, tamb�m foram plenamente atendidos os princ�pios constitucionais da ampla defesa e do contradit�rio", ressaltou.

Taques leu o relat�rio em pouco mais de uma hora. Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) pediu a palavra. "O poder de perdoar s� pertence a Deus. O Senado n�o � uma confraria de amigos", afirmou. Logo depois, Humberto Costa, relator do pedido no Conselho de �tica, afirmou que Dem�stenes quebrou o decoro porque mentiu na tribuna do Senado. Ele aproveitou para rebater a tese da defesa de que as provas s�o ilegais: "A prova robusta cabe ao processo penal. Aqui, no julgamento pol�tico, nos cabe identificar se houve quebra de decoro", alegou.

O discurso a que Humberto Costa se referia foi feito por Dem�stenes no dia 6 de mar�o, logo ap�s o surgimento das primeiras den�ncias apontando o envolvimento do parlamentar goiano com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma organiza��o criminosa com base no estado de Goi�s. Na ocasi�o, ele negou qualquer liga��o com neg�cios ilegais de Cachoeira. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a insinuar que Dem�stenes fosse portador de alguma patologia em raz�o da vida dupla que teria levado durante tanto tempo. “Escutamos diversas vezes seus discursos em plen�rio desculpando-se do indesculp�vel. Coitado, que pena! Ele conseguiu, com esse teatro, algumas simpatias. Foi uma manipula��o t�o s�ria que mostra uma patologia mais complicada. A partir dessas observa��es, acredito que o teatro encenado ratifica a compet�ncia e vida dupla do senador'", avaliou.

Alguns senadores ressaltaram o constrangimento de julgar um colega. Pedro Simon (PMDB-RS) foi um deles. "Voto pelo afastamento do Dem�stenes, mas voto muito machucado", disse. O senador Magno Malta(PR-ES) arrancou risadas do plen�rio ao citar a b�blia e afirmar que rezou pelo telefone com o representando. "Ligava para ele (Dem�stenes) todo dia. Orei com ele. Orientei que ele lesse a b�blia”, afirmou.

No fim da sess�o, Pedro Taques informou que n�o ficou constrangido ao emitir o parecer. "O trabalho que foi feito pelo Conselho de �tica foi, ao meu ju�zo, correto. Tanto que o pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que n�o havia exist�ncia de nenhum il�cito, nenhuma irregularidade ou ofensa � Constitui��o da Rep�blica. Eu n�o estou triste. Quando voc� faz a coisa certa, n�o fica triste. Eu fico alegre. A amizade vai at� a legalidade. A Constitui��o foi cumprida." Taques declarou que os fatos s�o muito graves. "Ser decente � o que conta. O Senado deve oferecer uma resposta."

A defesa de Dem�stenes insistiu na tese de que as provas tendem a ser anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos advogados, o senador foi investigado de forma ilegal porque possui foro privilegiado.

Voto aberto a caminho
O Senado aprovou ontem o fim do voto secreto para as cassa��es de mandato de deputados e senadores. Por 56 votos a 1, o plen�rio aprovou a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) do Voto Aberto, que ainda precisa passar pela C�mara dos Deputados para entrar em vigor. A mudan�a n�o deve ser aprovada pelos deputados a tempo de valer na vota��o da cassa��o do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO). Apesar de l�deres partid�rios da C�mara afirmarem que h� acordo para votar o fim do voto secreto nas cassa��es, a proposta que tramita na Casa n�o entrou na pauta do plen�rio. O �nico a votar contra a PEC foi o senador Lob�o Filho (PMDB-MA). A PEC mant�m vota��o secreta para indica��o de autoridades do governo federal, autarquias, embaixadores ou tribunais superiores e vetos presidenciais.