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Estado de Minas

Elei��es municipais est�o cheias de verbas da disc�rdia

Parlamentares est�o insatisfeitos com o secret�rio de Sa�de, que estaria enviando recursos a bases no estado sem comunicar aos deputados majorit�rios de cada regi�o


postado em 12/07/2012 06:00 / atualizado em 12/07/2012 09:02

Deputados estaduais podem deixar para agosto a convocação do secretário para explicar destinação de recursos para várias regiões(foto: GUILHERME DARDANHAN/ALMG)
Deputados estaduais podem deixar para agosto a convoca��o do secret�rio para explicar destina��o de recursos para v�rias regi�es (foto: GUILHERME DARDANHAN/ALMG)


Na primeira semana de campanha eleitoral, os deputados estaduais colocaram o p� no acelerador para encerrar hoje o primeiro semestre de trabalhos no Legislativo. A vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias, que poderia ocorrer at� quarta-feira, para marcar o in�cio do recesso, foi antecipada com a aprova��o de projetos de cr�dito suplementar, carreira de servidores e fundos estaduais. O encerramento � em clima de disc�rdia. Alguns parlamentares est�o insatisfeitos com o secret�rio de Sa�de, Ant�nio Jorge, que estaria enviando recursos �s bases sem comunicar aos deputados majorit�rios da regi�o.

Poder� ficar para agosto a vota��o de um requerimento do l�der da maioria, deputado Gustavo Valadares (PSD), para convocar o secret�rio a dar explica��es no Legislativo. Segundo parlamentares, ele est� destinando verbas aos munic�pios � revelia dos deputados. Um parlamentar aliado do governo Anastasia que n�o quis se identificar afirmou ontem que um advers�rio pol�tico seu se beneficiou das a��es da pasta. Para uma das cidades foi destinado R$ 1,5 milh�o. O mesmo valor havia sido enviado no ano passado para a base de um colega, que chegou a reclamar com o governador e teve a promessa de que n�o ocorreria mais. “No m�s passado ele destinou quase R$ 900 mil de novo para minha base sem o meu conhecimento. Estou insatisfeito e vou levar isso ao conhecimento do governador”, disse o parlamentar.

A a��o do secret�rio, na avalia��o de colegas, seria para se credenciar para concorrer a uma vaga de deputado estadual em 2014. Autor do requerimento para convoca��o do secret�rio, Gustavo Valadares afirmou que quer saber os crit�rios de distribui��o da verba. “Alguns deputados est�o incomodados com a maneira com que a secretaria est� distribuindo os recursos. O secret�rio precisa melhorar a interlocu��o com os deputados”, afirmou Valadares. Entre os governistas a ordem � evitar o confronto. O secret�rio j� teria avisado que, se convocado, n�o pretende ir � Assembleia. Com o in�cio do recesso, a estrat�gia � tentar esfriar o clima e resolver o racha sem maiores traumas.

Previd�ncia

Os parlamentares aprovaram ontem o projeto de lei complementar que altera o regime pr�prio de previd�ncia dos servidores do estado. A al�quota da contribui��o do estado referente aos servidores que ingressaram no funcionalismo at� 31 de dezembro de 2001 subiu de 11% para 22%. Para os que entraram depois desse per�odo, a contribui��o patronal ser� de 19%. As medidas s�o retroativas a janeiro de 2012. Segundo justificativa do governo, n�o h� impacto financeiro tendo em vista que os recursos j� vinham sendo alocados no Tesouro estadual para suprir a insufici�ncia de receitas.

Os parlamentares autorizaram cr�dito adicional de R$ 111.237.700 para o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que servir�o para despesas com pessoal, encargos e correntes. O recurso ser� tirado da anula��o de outras dota��es. Para os servidores, foi aprovado texto que incorpora gratifica��es de escolaridade, desempenho e produtividade ao vencimento de servidores de carreiras do Instituto Mineiro de Agropecu�ria e auditores do Executivo. No projeto tamb�m h� mudan�as nas carreiras dos agentes penitenci�rios, que passam a ter mais graus na carreira, e da educa��o superior, que tem reduzido o prazo para promo��es.

Outro projeto aprovado foi do Tribunal de Justi�a de Minas estabelecendo revis�o anual do sal�rio dos servidores. O percentual para reajuste ser� de 5,1%, que segundo justificativa no texto, tem como par�metro o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do empenho dos deputados para come�ar o recesso mais cedo, o encerramento dos trabalhos hoje ainda depende de um acordo com a oposi��o, que p�e como condi��o para n�o obstruir os trabalhos a negocia��o do Executivo com os servidores da Sa�de em greve acampados no Legislativo. Outro ponto pedido � a recontrata��o de quatro funcion�rios demitidos da Companhia Energ�tica de Minas Gerais, segundo alegam, por raz�es pol�ticas. Os governistas dizem estar negociando.


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