Bras�lia - No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais ir�o �s urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). At� hoje (16), o sistema do �rg�o registrou 464.701 candidaturas para os tr�s cargos.
De acordo com a legisla��o eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos h� a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova vota��o est� marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
Pelo calend�rio eleitoral, at� o dia 4 de agosto poder� ser feito o pedido de impugna��o de candidaturas. Isso, contudo, n�o impede que um candidato participe do pleito. Ele poder� concorrer sub judice at� que a Justi�a decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugna��o for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele ter� que deixar o cargo.
Al�m disso, conforme o calend�rio eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos pol�ticos, as coliga��es e os candidatos s�o obrigados a divulgar na internet relat�rio discriminado os recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justi�a Eleitoral ir� disponibilizar um portal para divulga��o dessas informa��es.
No dia 21 de agosto come�ar� a propaganda eleitoral gratuita na r�dio e televis�o. A propaganda se estende at� o dia 4 de outubro – tr�s dias das elei��es. Os partidos e candidatos poder�o fazer campanha paga at� o dia 5 de outubro.
Segundo o calend�rio eleitoral, a conclus�o de processo de apura��o deve ocorrer at� o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementa��o do sistema informatizado de vota��o, com o uso da urna eletr�nica, � poss�vel conhecer o resultado da elei��o na noite do dia da vota��o. Nos munic�pios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro come�a a propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o, que se estender� at� o dia 26.