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Estado de Minas

Justi�a anula interven��o de Kassab nas elei��es de BH

Juiz eleitoral anula a interven��o da dire��o nacional do PSD em Minas. Com isso, vale a coliga��o do partido com o PSB, de Marcio Lacerda


postado em 17/07/2012 06:00 / atualizado em 17/07/2012 08:19

Na disputa pelo PSD, e com ele os pouco mais de dois minutos no hor�rio eleitoral gratuito, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato � reelei��o em belo Horizonte, venceu o primeiro round. O juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Rog�rio Alves Coutinho, concedeu ontem liminar para suspender os efeitos da interven��o feita pelo presidente nacional do PSD, o prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. Com isso, fica validada a conven��o municipal do partido que decidiu pela alian�a com o PSB. A coliga��o de Patrus Ananias (PT) pode recorrer.

O partido de Kassab havia sido registrado duplamente no Tribunal Regional Eleitoral, constando tanto da chapa de Lacerda como na do advers�rio do PT, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Patrus Ananias. A diverg�ncia ocorre porque, apesar de o Diret�rio Municipal ter decidido e registrado o apoio ao socialista, o presidente nacional do PSD instituiu uma comiss�o interventora formada por tr�s deputados federais e o presidente estadual da legenda, Paulo Sim�o, e ela cancelou a conven��o de 23 de junho, estabelecendo a coliga��o com Patrus e acabando com a uni�o para a chapa de vereadores com o PPS, ficando com uma �nica candidatura para a C�mara Municipal.


Na argumenta��o, o juiz entende que n�o h� not�cia de falhas na conven��o municipal que pudesse justificar a interven��o e que a decis�o foi tomada de forma atabalhoada, prejudicando inclusive a chapa de vereadores. Considera ainda que as mudan�as pol�ticas ou quebras de acordo “n�o permitem a altera��o da soberana vontade dos convencionais reunidos em 23 de junho, sem o devido processo legal, ou seja, com a convoca��o de outra conven��o para tratar especificamente deste assunto”. O magistrado cita o estatuto do partido, que delega � inst�ncia municipal a prerrogativa de decidir sobre as alian�as eleitorais.

A liminar atende a a��o apresentada pelo secret�rio de estado de Gest�o Metropolitana e secret�rio do PSD de BH, Alexandre Silveira, na sexta-feira, impugnando a participa��o do PSD na chapa de Patrus Ananias. No documento, assinado pelos demais integrantes da comiss�o provis�ria do partido na capital, ele alegou trucul�ncia e viol�ncia da interven��o nacional. O secret�rio arrolou a vice-presidente nacional da legenda, senadora K�tia Abreu, que segundo ele testemunharia que a Executiva Nacional n�o deliberou sobre a situa��o de Belo Horizonte, ou seja, teria sido uma decis�o somente de Kassab.


Alexandre Silveira afirmou que a decis�o do TRE, embora do ponto de vista jur�dico n�o seja uma surpresa, restabelece a democracia e a liberdade de escolha do partido em Minas e em Belo Horizonte. Segundo ele, ela � uma contribui��o para que o comando nacional do PSD reflita a partir de agora como os rumos da legenda devem ser conduzidos: “A constru��o de um partido � feita  a partir da base, que deve ter sua voz respeitada. E, em Minas, hav�amos decidido pelo apoio a um projeto vitorioso, que �   administra��o do prefeito Marcio Lacerda.”   


Para uma ala do PSD mineiro, a articula��o para tirar o partido da chapa de Lacerda viria de Bras�lia, por uma press�o da presidente Dilma Rousseff (PT) para garantir apoio ao seu partido, e de S�o Paulo, onde Kassab atenderia ao aliado Jos� Serra (PSDB), candidato a prefeito que disputaria com o senador A�cio Neves a indica��o dos tucanos para concorrer � Presid�ncia em 2014. Tal medida teria o intuito de enfraquecer A�cio.

O racha no partido criado com a interven��o levou o vice-presidente nacional Roberto Brant a se desfiliar. Alegando descontentamento com a interfer�ncia de Kassab, o pol�tico deixou os quadros do PSD dias depois da interven��o.

Indefini��es

 

Na mesma situa��o, outros tr�s partidos registrados nas chapas de Patrus e Lacerda aguardam defini��es da Justi�a Eleitoral. O PCdoB, que havia aprovado em conven��o municipal apoio a Marcio Lacerda, modificou sua posi��o nas v�speras do registro das candidaturas e mudou sua ata para apoiar Patrus. J� o PDT tem em sua ata da conven��o municipal registrado o apoio a Lacerda. O PRB tamb�m consta das duas chapas.


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