O promotor de Justi�a Adriano Neves anunciou nessa ter�a-feira que vai ajuizar um novo pedido para suspender o contrato de coleta de lixo, de R$ 71,9 milh�es, entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Constru��es, suspeita de liga��o com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O Minist�rio P�blico do Tocantins requisitou ao MP de Bras�lia que realize oitivas com diretores da Miranda e Silva Constru��es e Terraplanagem Ltda. A empresa � apontada pelo cunhado do prefeito, o ex-secret�rio de governo Pedro Duailibe, como compradora de uma retroescavadeira, numa transa��o que comprovaria o dep�sito.
Neves tamb�m requisitou � Assembleia Legislativa a documenta��o funcional de Rosilda Rodrigues dos Santos, esposa de um vaqueiro que abriu a conta em Aragua�u, no interior do Tocantins, e a cedeu para que Duailibe a movimentasse. Todos j� foram ouvidos pela Promotoria.
O promotor afirma que nesta nova tentativa de suspender o contrato - o terceiro desde mar�o de 2010, quando ajuizou a��o civil - anexou a documenta��o que veio � tona com a investiga��o da Pol�cia Federal e a Opera��o Monte Carlo, que guardaria rela��o com a contrata��o questionada pelo MP. “O v�deo do Cachoeira e o caso da Rosilda s� refor�am o que j� havia dito na a��o civil, que a administra��o atuou para favorecer a empresa”, afirmou o promotor.
‘Manipula��o’
Na a��o civil, Neves acusa agentes p�blicos de “conduta il�cita” como produzir falsos atestados de capacidade para beneficiar a Delta vencedora da licita��o. O promotor sustenta que houve manipula��o dos dados “de forma dolosa para possibilitar a efetiva continuidade da empresa (Delta) favorecida no certame, havendo um direcionamento do objeto da licita��o”.
A a��o foi apresentada em mar�o de 2010. Em abril deste ano, Neves ajuizou pedido de reconsidera��o e a suspens�o do contrato mas ele n�o foi julgado.
Prefeitura
Por meio de assessoria de imprensa, o prefeito de Palmas disse que n�o comentaria seu depoimento e ressaltou que caberia ao MP disponibilizar o inteiro teor. Quanto ao pedido de suspens�o do contrato, a assessoria afirmou que a administra��o n�o tem conhecimento do pedido e s� ir� se manifestar ap�s ele ser oficialmente protocolado e o prefeito, notificado. Os dirigentes da Delta no Tocantins n�o foram localizados.