Governo federal lan�a PAC destinado a cidades m�dias para prevenir problemas de mobilidade

Bras�lia – As cidades de m�dio porte, com popula��o entre 250 mil e 700 mil habitantes, ser�o beneficiadas com R$ 7 bilh�es dentro do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Mobilidade M�dias Cidades, lan�ado nesta quinta-feira pelo governo federal. Os recursos poder�o ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte p�blico, construir esta��es e terminais de �nibus e melhorar a infraestrutura j� existente.

O dinheiro n�o poder� ser aplicado na aquisi��o de novos ve�culos, pavimenta��o e recapeamento de asfalto, nem na sinaliza��o e abertura de novas vias. As prefeituras precisar�o dar contrapartida de, no m�nimo, 5% e os projetos ter�o que priorizar a popula��o de baixa renda.

Os detalhes do PAC Mobilidade para munic�pios de m�dio porte foram divulgados nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O programa tem um perfil diferente do destinado �s cidades de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a cria��o de rotas de metr� e implanta��o do ve�culo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades ter�o R$ 32 bilh�es para esses projetos.

At� o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou R$ 58 bilh�es para a mobilidade urbana.

O PAC Mobilidade M�dias Cidades dever� atender a 75 munic�pios. As cidades que se encaixam no crit�rio porte m�dio devem apresentar os projetos ao Minist�rio das Cidades. Os estados tamb�m podem propor obras, desde que com a concord�ncia das prefeituras. A presidenta disse que propostas em fase avan�ada de elabora��o ter�o prioridade na sele��o. “A exemplo do PAC Grandes Cidades, vamos privilegiar projetos que tenham efeito mais r�pido sobre a popula��o”.

O ministro Aguinaldo Ribeiro destacou tamb�m que h� a inten��o de dar espa�o � ind�stria nacional na aquisi��o de equipamentos. “H� uma orienta��o para que ela [ind�stria brasileira] tenha maior participa��o”, declarou. Segundo ele, o objetivo de focar nos munic�pios de m�dio porte � impedir o surgimento dos problemas de tr�fego e mobilidade que afetam as grandes cidades. “Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, j� requer uma a��o corretiva”, disse.

Dilma destacou que as propostas escolhidas ser�o executadas pelo Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), o que contribuir� para que as obras sejam entregues o mais cedo poss�vel. O RDC � um modelo que flexibiliza as regras para licita��es governamentais, tornando o processo mais �gil. Em junho, o Senado aprovou a extens�o do sistema, criado para atender aos projetos ligados � Copa de 2014, �s obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no Di�rio Oficial da Uni�o nesta quinta-feira.

Cada munic�pio ou estado pode apresentar at� dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade M�dias Cidades. A inscri��o dever� ser feita em formul�rio eletr�nico, dispon�vel na p�gina do Minist�rio das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho at� 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas ser� divulgada no dia 14 de dezembro. A contrata��o das obras e servi�os est� prevista para o in�cio de 2013.