Dilma Rousseff destaca extens�o do Regime Diferenciado de Contrata��es �s obras do PAC

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), durante cerim�nia no Pal�cio do Planalto para an�ncio de recursos do PAC Mobilidade M�dias Cidades. A declara��o da presidente foi feita no dia em que foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o a san��o da lei que estende o RDC �s obras do PAC.

O RDC foi criado inicialmente para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp�adas de 2016, ao flexibilizar as regras para licita��es governamentais tornando o processo mais �gil e menos rigoroso.

“N�s alteramos v�rios procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que, como � PAC, incide sobre essas obras o processo de simplifica��o que � o RDC, uma variante do regime de licita��o”, disse a presidenta, na cerim�nia em que foram anunciados R$ 7 bilh�es para 75 cidades com popula��o entre 250 mil e 700 mil habitantes investirem em projetos de transporte coletivo urbano.

Cada um dos 75 munic�pios de m�dio porte pode apresentar at� dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade M�dias Cidades.