Oposi��o amea�a ir ao Supremo contra Regime Diferenciado para obras do PAC

A oposi��o promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Senado aprove a medida provis�ria que simplifica o regime de contrata��o para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), carro-chefe do governo federal. A mat�ria deve ser apreciada a partir da semana que vem em plen�rio, ap�s ter sido aprovada no in�cio do m�s pela C�mara dos Deputados.

Sem n�mero para barrar a mudan�a no voto, os oposicionistas v�o usar a mesma estrat�gia adotada em meados do ano passado, quando o Congresso aprovou o regime simplificado, tecnicamente chamado de Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC), para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimp�ada de 2016: pedir que a lei se torne inconstitucional ao Supremo.

No caso do RDC para obras da Copa e da Olimp�ada, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, tamb�m entrou no STF com a��o id�ntica � movida pelo PPS, DEM e PSDB. N�o h� previs�o para que o processo, que ser� julgado diretamente no m�rito pelo Supremo, entre em pauta.

Para o l�der dos tucanos no Senado, Alvaro Dias (PR), o regime diferenciado para o PAC � mais grave ainda que o anterior. "N�o se justificava em rela��o a obras da Copa, a pretexto da emerg�ncia, se justifica menos ainda em rela��o a obras do PAC, que o governo n�o consegue sequer tocar obras j� licitadas, obras paradas", disse.