Governo n�o consegue votar MP que cria regime diferenciado para obras do PAC

Bras�lia - O governo insistiu at� o final da sess�o desta quarta-feira na tentativa de votar a Medida Provis�ria 556, que estende o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e para o setor educacional, mas n�o conseguiu fechar acordo com a oposi��o e parte da base aliada, e a vota��o foi novamente adiada. Com isso, a tend�ncia � que a MP perca a validade antes de ser apreciada. Ela vence no pr�ximo dia 31.

Desde essa ter�a-feira, o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tenta costurar um acordo para viabilizar a vota��o. Para isso, o governo aceitou retirar da proposta emenda que prev� a isen��o de Imposto de Renda sobre participa��o nos lucros e resultados paga aos trabalhadores. Esse ponto ser� discutido entre o governo e as centrais sindicais antes de ser inclu�do em outra MP.

Contudo, outros temas pol�micos, como o aumento da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) para o etanol inviabilizaram a vota��o.

Na tentativa de viabilizar a vota��o, o relator da MP, Jer�nimo Goergen (PP-RS), chegou a anunciar que retiraria a emenda proposta pelo governo para estender o RDC �s licita��es das obras do PAC. Mas depois da press�o do governo, ele manteve a medida. Mesmo n�o conseguindo aprovar o RDC na MP 556, o governo pretende incluir o dispositivo em outra MP que j� est� em tramita��o no Congresso.

Outra medida provis�ria que est� preste a perder a efic�cia � a de n�mero 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigil�ncia e Acompanhamento da Gestante e a Parturiente para Preven��o da Mortalidade Materna. A inten��o do governo � atingir a meta acordada com a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) de reduzir a mortalidade materna a 35 por 100 mil nascimentos at� 2015. Assim como a MP 556, a 557 perde a validade no dia 31.