Um dia ap�s a defesa da offshore Durant admitir que contas da empresa em Jersey receberam dinheiro do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP), o Minist�rio P�blico de S�o Paulo quer usar os documentos apresentados na corte da ilha brit�nica em processos na Justi�a brasileira. Nessa quinta-feira, �ltimo dia de audi�ncias na Corte Real de Jersey, advogados da Prefeitura recha�aram a vers�o de que os valores seriam uma “comiss�o” por neg�cios privados.
“Esse dinheiro n�o foi pagamento de contratos da Enterpa, mas de corrup��o”, disse o advogado Stephan Baker, que representa a Prefeitura no julgamento em Jersey. “Notas fiscais foram dadas pela Mendes Junior por servi�os e eram falsamente inflacionadas. Eram pagamentos que faziam parte de uma fraude.”
A Mendes Junior foi a empreiteira contratada pela extinta Empresa Municipal de Urbaniza��o (Emurb), respons�vel pelas obras na �gua Espraiada. Segundo a Prefeitura e o Minist�rio P�blico, a construtora exigia de empresas subcontratadas a emiss�o de notas frias para superfaturar os servi�os. Os valores adicionais teriam sido repassados a autoridades municipais, incluindo Maluf. Esses recursos teriam passado pelas contas em Jersey.
A defesa da offshore afirmou no tribunal e apresentou documentos como informou na quinta-feira o jornal O Estado de S.Paulo, admitindo que as contas da Durant bloqueadas pela Justi�a eram controladas por Fl�vio Maluf, filho do ex-prefeito. Mas os advogados alegam que Maluf recebeu uma “comiss�o” por “facilitar a aquisi��o” da empresa de lixo Enterpa pelo grupo argentino Macri, entre 1997 e 1998. O ex-prefeito, no entanto, n�o teria conhecimento de que a “recompensa” seria paga atrav�s da conta Chanani, em Nova York, e depois iria a Jersey.
C�pias
No Brasil, o promotor de Justi�a Silvio Antonio Marques, que h� 12 anos investiga Maluf, informou que o Minist�rio P�blico vai requisitar c�pia dos documentos apresentados pelos advogados da Durant. Para ele, os pap�is s�o “fundamentais”, pois derrubariam a vers�o de Maluf de que nunca teve ativos depositados no exterior.
Marques planeja juntar os documentos nos autos de a��o civil da 4.ª Vara da Fazenda P�blica da Capital, em curso desde 2004 - desde aquele ano, bens m�veis e im�veis de Maluf e de 35 acusados, incluindo seus parentes, no montante global de R$ 5 bilh�es, est�o bloqueados.
Na a��o, Maluf � citado por improbidade nas obras da �gua Espraiada e do T�nel Ayrton Senna. Na segunda-feira, por unanimidade, a 4.ª C�mara de Direito P�blico rejeitou pedido para desbloquear os bens de Maluf.
Estrat�gia
O esfor�o da defesa em Jersey para mostrar que as transa��es nas contas da offshore s�o decorrentes de “neg�cios leg�timos” � interpretada pela acusa��o como uma tentativa de convencer o juiz de que os ativos seriam, na pior das hip�teses, fruto de evas�o fiscal, e n�o de corrup��o. Para�sos fiscais, como Jersey aceitam colaborar com governos estrangeiros para recuperar ativos, mas apenas quando se trata de corrup��o.
A Prefeitura afirma que essas transa��es indicam liga��o direta entre a movimenta��o em Jersey e as notas superfaturadas. Al�m disso, testemunhas relataram como funcionaria o esquema.
Entre 24 de dezembro de 1997 e 2 de fevereiro de 1998, o Munic�pio pagou � Mendes Junior R$ 57,2 milh�es. Em janeiro e fevereiro de 1998, a construtora teria depositado R$ 13,5 milh�es em contas de Fl�vio e Paulo Maluf.
Naquele per�odo, a fam�lia Maluf mandaria para a conta Chanani, em Nova York, US$ 10,5 milh�es em treze transa��es. Dessa conta, parte do dinheiro foi usado em leil�es de arte na Sotheby’s, compra de rel�gios de luxo e outros pagamentos.
Dias depois, transfer�ncias da Chanani foram feitas para contas em Jersey, num total de US$ 13,1 milh�es para a Durant.Outra empresa controlada por Fl�vio Maluf, a Kildare, receberia US$ 13 5 milh�es. Esse seria o caminho do “enriquecimento ilegal” da Durant - ou da fam�lia Maluf.