Haddad critica 'ind�stria da multa' contra comerciantes

O candidato do PT � Prefeitura de S�o Paulo, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira o "excesso de rigor" na aplica��o de multas da atual gest�o municipal contra empres�rios e comerciantes. Em palestra para empres�rios promovida pela C�mara Portuguesa, Haddad disse que existe uma "ind�stria da multa" que reprime "sem medida" os empreendedores na cidade.

"Na verdade � um abuso por parte da administra��o, h� muitos empres�rios e associa��es comerciais que est�o se indispondo com a Prefeitura. J� h� a ind�stria da multa de tr�nsito, agora h� a ind�stria da multa por posturas (do com�rcio)", acusou o candidato.

Para o petista, falta orienta��o por parte da administra��o sobre as regras de ocupa��o dos espa�os p�blicos, assim como aconselhamento de como os comerciantes devem reorganizar seus neg�cios. Haddad ressaltou que � preciso modera��o na fiscaliza��o. "A Prefeitura muitas vezes n�o observa essas regras de conviv�ncia e entende que a repress�o tem de ser a regra", condenou.

Na opini�o do candidato, o comerciante n�o pode ser visto como um transgressor e sim como um colaborador da cidade, uma vez que ele gera emprego e renda. "Precisamos olhar o comerciante como um parceiro da cidade", disse. Haddad lembrou que as multas aplicadas, muitas delas por an�ncio irregular, s�o caras e podem ultrapassar R$ 10 mil. "Muitas vezes a multa leva o lucro do m�s do comerciante", comentou.

Haddad criticou ainda o "excesso de proibi��es" na cidade e citou como exemplo a regula��o da atua��o de artistas de rua na capital paulista. O petista lembrou que a atua��o destes profissionais � comum em cidades europeias, como Paris, onde o poder p�blico conseguiu criar uma regula��o sem desocupa��o das ruas.

Tributa��o verde

Durante a palestra, o petista defendeu a cria��o de est�mulo fiscal para os chamados "edif�cios verdes" e outras iniciativas que tenham preocupa��o ambiental. "Os carros, eventualmente, podem ter a mesma coisa (est�mulo fiscal)", afirmou. Segundo Haddad, a gest�o municipal pode oferecer um IPTU diferenciado como forma de retribuir o contribuinte com "consci�ncia ambiental".

Aos empres�rios, Haddad disse que, se eleito, pretende aprovar um novo plano diretor para "reequilibrar" a cidade. De acordo com ele, as moradias em S�o Paulo crescem em dire��o � zona leste enquanto o emprego se expande para a regi�o oeste, o que gera grandes deslocamentos di�rios e, por consequ�ncia, congestionamentos e dificuldade de mobilidade. Isso, na vis�o do petista, obriga o futuro prefeito a replanejar o munic�pio. "Temos de refazer o desenho da cidade", pregou.

O candidato tamb�m defendeu o investimento em ilumina��o p�blica para melhorar as condi��es de seguran�a na cidade. "A ilumina��o interfere muito (na seguran�a). H� ruas em que estamos iluminando a copa das �rvores e n�o o cal�amento", observou. Questionado sobre o epis�dio em que um publicit�rio foi morto por policiais militares, Haddad evitou polemizar, mas defendeu um melhor treinamento para os policiais. "No caso espec�fico � quest�o de treinamento. A Pol�cia tem de estar capacitada e orientada, mas essa � uma a��o que n�o est� sob jurisdi��o do prefeito", acrescentou.

Em meio a crise financeira internacional, o candidato afirmou que as cidades ter�o um papel importante no enfrentamento deste cen�rio atrav�s do investimento p�blico e que, ao contr�rio de 2008, quando o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva incentivou o consumo para manter o Pa�s crescendo, agora a presidente Dilma Rousseff tem pouco espa�o para fazer o mesmo. "A nova retomada econ�mica depender� muito do card�pio de projetos de prefeitos e governadores", avaliou.