Com 37% dos recursos dispon�veis para os mais de 5.500 munic�pios brasileiros, 47 cidades (menos de 1% do total) integram um seleto grupo no Pa�s, o de prefeituras com or�amento anual igual ou superior a R$ 1 bilh�o. N�o por acaso, as disputas por uma cadeira de prefeito nesse “clube do bilh�o” devem ser as mais acirradas na campanha deste ano.
Como j� disp�em de mais prefeituras bilion�rias, tucanos e petistas, advers�rios no plano nacional, devem protagonizar tamb�m os principais embates. O PT est� em campo com 36 candidatos pr�prios nessas cidades, enquanto o PSDB re�ne um time de 27. Contando todos os partidos, 300 pessoas buscam uma das 47 “prefeituras bilion�rias”.
Vencer nos munic�pios com alto or�amento ter� forte influ�ncia tamb�m nas elei��es presidenciais e de governadores em 2014, avaliam os partidos. Da� a import�ncia dada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � sucess�o paulistana. Ele quer emplacar seu afilhado pol�tico Fernando Haddad, que tenta polarizar com o candidato tucano, Jos� Serra.
Se levadas em conta apenas as capitais bilion�rias, tucanos e petistas ter�o embate direto, al�m de S�o Paulo, em Bel�m, S�o Lu�s, Teresina, Fortaleza, Natal, Jo�o Pessoa, Recife, Vit�ria, Porto Alegre, Campo Grande e Cuiab�.
Estudo
Neste ano, as 47 cidades mais ricas t�m receitas or�ament�rias somadas de R$ 164,3 bilh�es, quase 37% do total dispon�veis para todas as cidades do Brasil. Os recursos est�o sendo divididos por 56,6 milh�es de pessoas, 29,56% dos brasileiros (n�o foram inclu�das no c�lculo Bras�lia e Fernando de Noronha, onde n�o haver� elei��es).
A receita per capita nessas cidades � de R$ 2.905,64, o que significa uma diferen�a de 35,6% em rela��o aos R$ 2.141,63 de 2010. O mesmo indicador para o conjunto das cidades naquele ano foi de R$ 1.699,55.
Os dados sobre os cofres das cidades s�o do estudo denominado "Os Munic�pios Bilion�rios em 2012", da ONG Transpar�ncia Municipal. “O que se verifica nestes locais � a concentra��o do PIB, da renda, da receita e at� de parte da popula��o”, afirma o economista e ge�grafo Fran�ois Bremaeker, autor do estudo.
Os n�meros foram obtidos a partir de dados acumulados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Minist�rio da Fazenda e, em alguns casos, das pr�prias prefeituras. Informa��es do IBGE tamb�m foram utilizadas. Em alguns casos foram feitas estimativas.
De acordo com o trabalho, em apenas quatro anos 16 munic�pios ascenderam ao clube. Desse conjunto, s� tr�s - Florian�polis (SC), Aracaju (SE) e Cuiab� (MT) - s�o capitais estaduais. Em 2009, in�cio da gest�o dos atuais prefeitos, apenas 31 tinham receitas de pelo menos R$ 1 bilh�o por ano. Piracicaba (SP), Porto Velho (RO), Serra (ES) e Guaruj� (SP) dever�o chegar ao patamar bilion�rio em 2013.
Copa
Al�m de sua influ�ncia nas elei��es de 2014, em decorr�ncia da capacidade de investimentos, alguns dos munic�pios mais ricos t�m um atrativo extra: ser�o sedes da Copa do Mundo, no mesmo ano da sucess�o presidencial. Isso garantir� o recebimento de mais investimentos nos pr�ximos dois anos.
“No Rio de Janeiro, j� devem estar pesando os recursos para a Copa e tamb�m para a Olimp�ada”, afirma o pesquisador da Transpar�ncia Municipal.
Quando � considerada s� a receita de impostos, os 47 munic�pios com or�amentos acima de R$ 1 bilh�o em 2012 concentram 62% dos recursos - R$ 75,473 bilh�es. Ser�o R$ 802,25 por habitante em 2012, contra R$ 632,22 em 2010 - 52,48% acima da conta per capita para todas as cidades brasileiras, onde chegou a apenas R$ 300,38 naquele ano.
Nos �ltimos dois anos, as receitas de tributos per capita subiram 27%, sem descontar a infla��o. J� na conta de receitas de transfer�ncias constitucionais (dinheiro repassado de Estados e da Uni�o), a conta muda. As 47 prefeituras bilion�rias recebem apenas 27% do montante de recursos recebidos dessa forma por todas as cidades do Pa�s.
“Principalmente por causa do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, pelo qual os munic�pios pequenos recebem um valor per capita bem maior”, afirma Bremaeker. “Digamos que o fundo per capita das cidades pequenas seja R$ 3.500, enquanto cidades como Rio e S�o Paulo t�m R$ 70 por habitante. O que vai pesar para os grandes � o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).”
No ranking dos or�amentos, as oito primeiras coloca��es est�o com capitais estaduais - S�o Paulo (R$ 38,7 bilh�es) e Rio de Janeiro (R$ 20,5 bilh�es) na lideran�a. Na divis�o per capita, por�m, a primeira coloca��o do Pa�s pertence a Cubat�o, na Baixada Santista, com R$ 9.628,24 - curiosamente, um munic�pio pobre.