O Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusa a Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos e a Secretaria de Direitos Humanos de omiss�o e improbidade administrativa por conta de falhas na localiza��o e identifica��o de restos mortais. O documento, a que a reportagem teve acesso, foi encaminhado � Comiss�o da Verdade.
Of�cio encaminhado ao Minist�rio da Justi�a pelo coordenador da Comiss�o da Verdade, Gilson Dipp, pede esclarecimentos sobre o est�gio dos trabalhos nos casos citados pelo MPF e os resultados obtidos na defini��o da identidade de ossadas.
Segundo o relat�rio dos procuradores da Rep�blica, a in�rcia e a inefici�ncia da Comiss�o de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos da Secretaria de Direitos Humanos teriam chegado a limites insustent�veis.
“Inicialmente o MPF atribuiu a dificuldade em obter avan�os na mat�ria � car�ncia de recursos humanos e materiais da Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos”, diz o texto. Em seguida, por�m, a omiss�o da comiss�o e da secretaria abriu espa�o para considerar a exist�ncia de responsabilidades pessoais pela viola��o de direitos fundamentais.
Improbidade
“As aus�ncias de respostas aos of�cios, �s recomenda��es e notifica��es chegam �s raias da improbidade administrativa, salvo melhor ju�zo. Ap�s mais de 10 anos de atua��o do MPF na mat�ria, � poss�vel afirmar que a secretaria e a comiss�o n�o realizam suas obriga��es legais de of�cio. E, mesmo quando provocados pelo Minist�rio P�blico Federal, tergiversam”, diz a conclus�o da procuradora Eug�nia Augusta Gonzaga.
Ela cobra a��es imediatas perante a secretaria e a Presid�ncia da Rep�blica. O documento, intitulado "Relat�rio para Fins de Prosseguimento nos Trabalhos de Busca e Identifica��o de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos no munic�pio de S�o Paulo", � assinado tamb�m pelo subprocurador-geral da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, Aur�lio Veiga.
Os procuradores listam procedimentos administrativos e a��es civis p�blicas em tramita��o na Justi�a de S�o Paulo sobre o tema. Detalham ainda as dificuldades encontradas na localiza��o dos mortos e desaparecidos pol�ticos nos cemit�rios de Vila Formosa e Dom Bosco, no bairro de Perus.
Na avalia��o dos procuradores, a situa��o no cemit�rio de Vila Formosa � dram�tica. “Imagina-se que n�o haver� alternativa sen�o a constru��o de um memorial para registro dos fatos. � praticamente imposs�vel a localiza��o de uma ossada espec�fica, inumada ali como indigente h� mais de 40 anos, como ocorria com os militantes pol�ticos.” O cen�rio n�o seria muito diferente no Dom Bosco, que alterou crit�rio de identifica��o das covas.
O documento ressalta que ossadas (cerca de 1.049) separadas em 1990 permanecem desde 2001 no Cemit�rio do Ara��. N�o foram at� hoje examinadas por quaisquer das sucessivas equipes que atuaram nos trabalhos de identifica��o.
O MP especifica casos de militantes pol�ticos, como Hiroaki Torigoe, que, apesar das indica��es das ossadas, n�o teria entrado na pauta da comiss�o, e Luiz Hirata e Aylton Mortati, cujos restos mortais aguardam a finaliza��o de exames antropol�gicos e de DNA, prometidos desde outubro de 2010.
Secretaria
A Secretaria Especial de Direitos Humanos informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o recebeu o relat�rio do MPF sobre omiss�es no trabalho de localiza��o e identificados de desaparecidos pol�ticos.
No mesmo comunicado, a secretaria ressaltou que a busca de respostas para os familiares dos desaparecidos � uma prioridade e que conta com a contribui��o da sociedade, do MPF e da Comiss�o da Verdade para melhorar os trabalhos.
Marco Antonio Barbosa, presidente da Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, tamb�m citada no relat�rio do MPF, informou que, por enquanto, n�o iria se manifestar. “Desconhe�o o texto e s� posso comentar ap�s tomar conhecimento”, disse.