Governo exclui quase 15 mil do Bolsa Fam�lia

A partir deste m�s, 14,7 mil fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia ser�o exclu�das definitivamente do programa por n�o terem cumprido a obriga��o de que seus filhos tenham pelo menos 85% de presen�a na escola. O n�mero representa hoje 2,4% dos inscritos no programa.

Tamb�m ser�o exclu�dos 7,8 mil jovens de 16 a 17 anos. Nesses casos, no entanto, as fam�lias n�o s�o totalmente afastadas do programa, mas apenas perdem a parcela do benef�cio pagas a eles, que varia de R$ 38 a R$ 76, dependendo do grau de pobreza da fam�lia. Em 2011, na �ltima exclus�o por falta de cumprimento da presen�a escolar a n�meros foram semelhantes: 15 mil fam�lias e 5,3 mil jovens.

O levantamento da frequ�ncia escolar � feito a cada trimestre pelo Minist�rio da Educa��o. No caso de constata��o de faltas, primeiro � emitida uma advert�ncia. No segundo n�o cumprimento � feito o bloqueio do benef�cio. Depois, � feita uma primeira suspens�o - o que significa que, mesmo que a crian�a volte � escola a fam�lia n�o recebe mais o dinheiro - e uma segunda suspens�o. Se ainda reincidir, ent�o � feito o cancelamento definitivo do pagamento. No total, s�o 18 meses at� a exclus�o do programa. Ainda assim, as fam�lias ter�o at� 31 de agosto para procurar as prefeituras e apresentar explica��es na tentativa de reverter a situa��o.

De acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento Social, respons�vel pelo programa, o prazo � longo para que as prefeituras possam identificar as raz�es pelas quais essas fam�lias est�o deixando de cumprir as exig�ncias de frequ�ncia escolar. A avalia��o � que esses s�o normalmente benefici�rios mais vulner�veis e o simples cancelamento n�o � a melhor pol�tica. A inten��o � que seja poss�vel resolver o problema para que a crian�a n�o deixe a escola de vez.

O levantamento de dados do MDS revela que, entre todos os est�gios do processo de exclus�o, da advert�ncia ao cancelamento S�o Paulo � o que tem o maior n�mero de casos de fam�lias que podem perder o benef�cio. Quase 8% dos atendidos no Estado j� n�o cumpriram a exig�ncia por pelo menos um trimestre. Esse porcentual � quase o dobro do segundo colocado, o Paran�, que tem 4,2% das fam�lias nessa situa��o. No total, 6,6 mil foram exclu�das este m�s.

Entre os jovens de 16 e 17 anos, a situa��o � ainda mais complicada. Nesse caso, h� apenas uma advert�ncia, seguida da suspens�o e logo o cancelamento. Em S�o Paulo, 13% dos jovens atendidos pelo programa est�o em pelo menos um desses est�gios e 2,1 mil foram exclu�dos este m�s. No entanto, em outros estados o porcentual tamb�m � alto, com 12% em Santa Catarina e 11,8% no Rio Grande do Sul.