Conselho de Comunica��o ser� reativado

Sem funcionar desde 2006, o Conselho de Comunica��o Social ser� reativado com a posse de seus 26 integrantes (13 titulares e 13 suplentes), em agosto. Aprovada pelo Congresso na v�spera do recesso parlamentar, a composi��o do Conselho recebeu cr�ticas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express�o e o Direto � Comunica��o com Participa��o Popular (Frentecom).

Em nota, a coordenadora da Frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou ter recebido com "estranheza e perplexidade" a nomea��o dos novos integrantes do Conselho. "Manifestamos nosso veemente rep�dio pela forma desrespeitosa e antidemocr�tica como o presidente do Senado tratou, neste caso, os parlamentares e representantes de mais de cem entidades da sociedade civil que integram a Frentecom", disse Erundina, ao reclamar da nova composi��o do Conselho, aprovada numa sess�o convocada para votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).

Previsto no artigo 224 da Constitui��o e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991, o Conselho funciona como �rg�o auxiliar do Congresso e tem, entre suas fun��es, avaliar quest�es ligadas � liberdade de manifesta��o de pensamento, da cria��o da express�o e da informa��o, al�m de emitir pareceres e recomenda��es ligadas � produ��o e programa��o de emissoras de r�dio e televis�o. Quando consultado, o Conselho opina tamb�m sobre propagandas de cigarro, bebidas alco�licas, agrot�xicos e medicamentos. O Conselho pode ainda analisar temas como propriedade, monop�lio ou oligop�lio dos meios de comunica��o social.

Entre os 13 titulares do Conselho que tiveram seus nomes aprovados pelo Congresso, na semana passada, est�o dois executivos das organiza��es Globo _ Gilberto Carlos Leifert, diretor comercial da emissora e representante das empresas de televis�o; e Alexandre Kruel Jobim, vice-presidente jur�dico e de rela��es governamentais do grupo RBS e representantes de imprensa escrita. Os jornalistas s�o representados por Celso Schr�der, presidente da Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Jo�o Tempesta, e Fernando Cesar Mesquita, secret�rio de Comunica��o Social do Senado, s�o dois dos representantes titulares da sociedade civil do Conselho.