Tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram nessa ter�a-feira �s declara��es da corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon segundo as quais a Corte ser� julgada pela opini�o p�blica durante a avalia��o do processo do mensal�o. “Quem � ela para dizer que seremos julgados? O Supremo n�o � pass�vel de sugest�es, muito menos de press�es”, disse o ministro Marco Aur�lio Mello. “A toda hora estamos sendo julgados. N�o � s� nesse caso”, afirmou o colega Gilmar Mendes. “O Supremo tem que estar acima dessas paix�es passageiras”, disse o tamb�m ministro Luiz Fux.
A corregedora deu suas declara��es sobre o julgamento anteontem em S�o Paulo. “H� por parte da Na��o uma expectativa muito grande e acho tamb�m que o Supremo est� tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensal�o”, disse Eliana. “Hoje, eles (os ministros) t�m, sim, uma preocupa��o porque o Pa�s mudou e a popula��o est� participando.”
Press�o
Marco Aur�lio foi duro na cr�tica a Eliana. “Uma corregedora-geral chegar ao ponto de dizer que seremos julgados n�o contribui para o engrandecimento das institui��es. Evoca uma press�o”, disse. “O que se espera, de fato, � que o julgamento fique exclusivamente restrito ao que os autos cont�m. Manifesta��es desse tipo criam toda uma excita��o”, afirmou.
O ministro disse ainda que “a opini�o (de Eliana) � amplamente dispens�vel”. “Ela enfraquece as institui��es aos olhos dos leigos. O STF ser� julgado pelo julgamento do mensal�o? � olvidar a miss�o do Supremo. Esse � o estilo dela, fala o que pensa. Mas, �s vezes, o que se pensa n�o � o desej�vel em termos de extravasamento”, afirmou.
Gilmar Mendes disse que as manifesta��es de cunho pol�tico que t�m o Supremo como alvo s�o rotineiras. “O que interessa � o que est� nos autos”, afirmou o ministro, que em maio disse em entrevistas ter tido uma conversa com Lula na qual o ex-presidente teria pedido o adiamento do julgamento do mensal�o para depois das elei��es - a vers�o foi negada pelo ex-presidente. Essa n�o foi a �nica pol�mica envolvendo o processo.
Luiz Fux afirmou que os ministros est�o acima da pauta de press�es pol�ticas. “O tribunal tem que decidir � luz da raz�o, � a �ltima trincheira que o cidad�o tem para poder obter um resultado judicial justo. Os ministros est�o acima dessa pauta. Efetivamente, n�o faltar� independ�ncia nem coragem para o Supremo tomar a decis�o que deve tomar, adotar a solu��o mais justa no caso concreto.”
O ministro afirmou que h�, sim, quest�es em que a opini�o p�blica � importante. “H� quest�es emblem�ticas como a marcha da maconha, a uni�o homoafetiva, a cota dos afrodescendentes, quest�es que precisam de um apoio razo�vel da sociedade para que sejam analisadas”, disse. “No processo criminal � diferente, n�o se discute uma tese jur�dica, mas uma quest�o subjetiva sobre se efetivamente r�us apontados na den�ncia t�m responsabilidade penal. Ent�o, a influ�ncia social � diferente. Uma coisa � saber que a sociedade tem um consenso razo�vel sobre a uni�o de gays. Outra coisa � voc� se deixar levar por uma opini�o p�blica a respeito da responsabilidade criminal de A ou B.”
“A a��o penal n�o � um processo onde voc� define uma tese jur�dica. Todo magistrado tem que ouvir as vozes sociais, evidentemente. Todo poder emana do povo, mas sem preju�zo ao juiz de julgar um processo subjetivo. Ao julgar a liberdade de uma pessoa, o juiz n�o pode se despojar de sua responsabilidade” concluiu.