A Justi�a Federal em S�o Paulo aceitou nessa segunda-feira den�ncia da Procuradoria da Rep�blica e abriu processo criminal contra 11 pessoas acusadas de desviar recursos p�blicos na constru��o da antiga Avenida �gua Espraiada, rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, nas gest�es dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000).
A decis�o foi tomada pela 2.ª Vara Federal, especializada na condu��o de a��es sobre crimes financeiros. S�o alvo do processo executivos e ex-executivos da OAS e da Mendes J�nior, empreiteiras que fizeram a obra, al�m de dois ex-funcion�rios da Emurb, antiga empresa municipal de urbaniza��o, respons�vel pela contrata��o dos servi�os. A Procuradoria da Rep�blica informou ontem que “todos responder�o pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”.
Maluf � acusado de receber dinheiro desviado da obra da �gua Espraiada e envi�-lo para contas na ilha brit�nica de Jersey, no Canal da Mancha. Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que a defesa da offshore Durant admitiu que uma conta na ilha � da fam�lia de Maluf e foi inclusive usadas pelo ex-prefeito - os advogados, por�m, disseram que o dinheiro que circulou por l� tinha origem l�cita, de neg�cios privados de Maluf.
A informa��o consta de documentos apresentados � Justi�a local, em audi�ncia de a��o movida pela Prefeitura de S�o Paulo para reaver US$ 22 milh�es supostamente desviados de obras da gest�o do ex-prefeito, incluindo a constru��o da avenida �gua Espraiada. A defesa da fam�lia Maluf no Brasil rebate as informa��es da defesa da offshore em Jersey. Afirma que os advogados de l� n�o falam pelo ex-prefeito.
Na den�ncia aceita pela 2ª Vara Federal anteontem, o Minist�rio P�blico atribui a Maluf “il�citos investigados de desvio de recursos p�blicos na constru��o da Avenida �gua Espraiada”.
A investiga��o � resultado do compartilhamento de provas do inqu�rito civil p�blico que deu origem � a��o de improbidade administrativa atualmente em curso na Justi�a Estadual. “Foram obtidas provas de que agentes p�blicos, pol�ticos e representantes das empresas que participaram da constru��o da Avenida �gua Espraiada se associaram para cometer crimes contra administra��o p�blica”, afirma o Minist�rio P�blico Federal.
De acordo com a Procuradoria, “para desviar o dinheiro p�blico, os representantes do Cons�rcio �gua Espraiada e as empresas do Grupo Mendes J�nior e OAS subcontratavam empresas de presta��o de servi�os ou de materiais que emitiam notas superfaturadas ou notas frias por servi�os nunca realizados”.
A Procuradoria afirma que, “pelo lado da Prefeitura, a antiga Emurb realizava medi��es falsas na obra e atestava os servi�os n�o realizados, autorizando assim a libera��o de recursos para as empresas envolvidas”. “Esses recursos eram repassados �s empresas subcontratadas atrav�s de cheques nominais”, diz a den�ncia. “No mesmo dia do pagamento, ou em dia pr�ximo, as empresas subcontratadas emitiam cheques ao portador, que eram depositados em contas de terceiros, de doleiros, prestadores de servi�os, ou sacados em dinheiro. O objetivo era dificultar a identifica��o e a origem dos recursos (...) As empreiteiras tamb�m convertiam os valores em d�lares e escondiam o dinheiro em caixas de u�sque, bombons ou pacotes de presentes, com o objetivo de ocultar a movimenta��o dos recursos”, afirma o Minist�rio P�blico. “O dinheiro era entregue ao ex-presidente da Emurb, Reynaldo Egydio de Barros, que posteriormente distribu�a a Paulo Maluf e a Celso Pitta, quando este era prefeito.”
O ex-prefeito nega desvios nas obras de sua gest�o. A assessoria de imprensa da Mendes J�nior destacou que a den�ncia � contra pessoas f�sicas. “A Mendes J�nior n�o � parte no processo”, anotou a Brickmann&Associados Comunica��o. A OAS n�o se pronunciou sobre as acusa��es do Minist�rio P�blico Federal.