Cidad�o tem papel fundamental na fiscaliza��o do processo eleitoral, diz secret�rio do TSE

Bras�lia - Personagem central do processo eleitoral, o cidad�o tamb�m deve desempenhar papel decisivo na fiscaliza��o das elei��es, segundo o secret�rio-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justi�a Eleitoral estar presente em todo o territ�rio nacional, ela n�o consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 munic�pios onde ser�o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no pr�ximo dia 7 de outubro.

Segundo ele, desde o in�cio do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justi�a Eleitoral � garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer m�cula”, disse. “Ent�o, temos ressaltado a import�ncia do eleitor. Portanto, ap�s deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscaliza��o”, completou Braga.

“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma �rvore, por exemplo, ele j� pode acionar a Justi�a Eleitoral. Em todos os sites da Justi�a Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais no estados temos as ouvidorias e os links para as reclama��es. No TSE, por exemplo, temos a Central do Eleitor, muito utilizada para essa finalidade”, exemplificou o secret�rio-geral do TSE.

Nas elei��es municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscaliza��o do processo. Ele � respons�vel por receber as den�ncias e aplicar as penalidades. A comunica��o ou den�ncia � Justi�a Eleitoral tamb�m pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justi�a Eleitoral. Al�m dos canais dispon�veis no �mbito da Justi�a eleitoral, o cidad�o tamb�m pode fazer den�ncias �s pol�cias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais tamb�m atuam na fiscaliza��o, como uma esp�cie de segunda inst�ncia. Para facilitar a intera��o com o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e envi�-las ao �rg�o para que sejam tomadas as devidas provid�ncias. “Neste momento, a fiscaliza��o do eleitor j� pode ser nas campanhas”, ressaltou Braga.

Como �rg�o m�ximo da Justi�a Eleitoral, o TSE tamb�m fiscaliza todo o processo. Mas nas elei��es municipais, cabe ao �rg�o dar a palavra final aos recursos que chegam � corte. Por isso, o secret�rio-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, fa�am suas eventuais den�ncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justi�a Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais c�lere.