A �rea conhecida como Comunidade do Rio dos Macacos, no munic�pio de Sim�es Filho (BA), regi�o metropolitana de Salvador foi reconhecida como quilombola em relat�rio elaborado pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). Moradores do local ocuparam a sede do Incra em Salvador, nesta quinta-feira, para pressionar por rapidez na publica��o do relat�rio nos Di�rios Oficiais do Estado e da Uni�o.
O terreno em quest�o, vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, � palco de disputa entre os moradores e a Marinha - que pretende ampliar as instala��es da base - desde 2010. Os habitantes relatam que, nos �ltimos meses, militares passaram a cercar a �rea, restringindo o acesso, impedindo obras nas casas e agredindo quem se op�e �s a��es. A Marinha n�o comenta as acusa��es.
Segundo o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, o estudo feito pelo �rg�o atesta que a presen�a dos habitantes no local � anterior � instala��o da Marinha e que h� n�cleos familiares centen�rios, remanescentes de escravos, na �rea - a moradora mais antiga, de 111 anos, por exemplo, alega ter nascido no local.
O relat�rio delimita como quilombola uma �rea de 301 hectares (dos cerca de 800 hectares da comunidade), na qual moram 46 fam�lias descendentes de escravos residentes. "A partir da publica��o no Di�rio Oficial, pode ser iniciado o processo de titula��o dos terrenos", explica Nery.
O relat�rio tinha de ser entregue at� 1º de agosto, prazo dado pelo Tribunal de Justi�a da Bahia, que suspendeu uma liminar da 10ª Vara Federal da Bahia, de outubro de 2010, que determinava a reintegra��o de posse de parte da �rea da comunidade para a Uni�o. Segundo Nery, apesar da greve dos servidores do Incra, os t�cnicos do �rg�o conclu�ram os estudos, por causa do prazo.