Em frente ao Planalto, quilombolas pedem agilidade no processo de titula��o de terra

Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifesta��o em frente ao Pal�cio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando c�nticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranh�o, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de titula��o de terras.

“Essa demora tem ocasionado situa��es de viol�ncia como assassinatos, mis�ria, e estamos aqui para chamar aten��o para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territ�rios Quilombolas, organiza��o que agrega comunidades que vivem em quilombos.

A moradora do quilombo Santo Ant�nio Cedral, no munic�pio maranhense de Cedral, Mara Rosa reclama que, sem a propriedade da terra, n�o � poss�vel plantar e criar animais. Segundo ela, as 20 fam�lias que moram no local sofrem amea�as. “Sem terra garantida n�o podemos plantar e as pessoas que se apropriam da terra nos amea�am”, contou.

Os quilombolas que participam da manifesta��o dizem que esperavam ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho. Segundo eles, o assunto come�ou a ser tratado em conversas iniciadas ap�s manifesta��o feita no Maranh�o no in�cio do m�s, quando um rodovia foi bloqueada.

A assessoria da Secretaria-Geral informou que n�o havia encontro agendado com o grupo e que o ministro cumpre agenda no Rio de Janeiro. Dois assessores da pasta atendem os quilombolas neste momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na pr�xima quarta-feira (18) a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimita��o, a demarca��o e a titula��o das terras quilombolas. Proposta pelo DEM, a a��o questiona a legalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta os processos administrativos para demarca��o das �reas ocupadas pelas comunidades quilombolas no pa�s.