Grupos remanescentes de quilombos de v�rios lugares do pa�s prometem marcar os pr�ximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do territ�rio desses povos. A s�rie de manifestos que ainda n�o tem cronograma divulgado foi uma das defini��es do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que come�ou na �ltima quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.
Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos �ltimos tr�s dias os grupos discutiram solu��es sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como seguran�a, sa�de e educa��o. Mas, segundo ela, o debate sobre a regulariza��o fundi�ria das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.
“Esse � o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais pol�ticas p�blicas dependem da regulariza��o fundi�ria. E � um processo muito lento. Existem v�rios entraves que dificultam a efetividade dessa pol�tica nas
“Com muita luta temos conseguido, por meio da certid�o da Funda��o Palmares, a implementa��o de algumas a��es, mas s� com a��es n�o se resgata dignidade e cidadania. A gente quer de fato a pol�tica implantada na comunidade. Vamos fazer v�rios atos nos estados para incomodar a gest�o p�blica em todas as esferas para esse olhar espec�fico”, acrescentou.
De acordo com dados da Conaq, 3,5 mil comunidades quilombolas j� foram oficialmente reconhecidas no pa�s, mas a estimativa � que elas ultrapassem 5 mil. A coordena��o ainda aponta que apenas 120 t�tulos foram emitidos at� hoje, regularizando cerca de 987 mil hectares em benef�cio de 108 territ�rios, 189 comunidades e 11,9 mil fam�lias quilombolas. O advogado Onir de Ara�jo, que integra o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Frente Nacional em Defesa dos Territ�rios Quilombolas, ainda lembra que “o Incra [Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria] s� titulou oito comunidades nos �ltimos 8 anos”.
A Frente Nacional foi respons�vel por outra das defini��es do encontro: uma marcha nacional que ser� realizada em Bras�lia, no pr�ximo dia 7 de novembro, para “barrar duas amea�as aos quilombolas: uma A��o Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Democratas e um projeto de decretolLegislativo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretendem tornar inv�lido o Decreto 4887/2003 (sobre identifica��o, reconhecimento, delimita��o, demarca��o e titula��o das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos). “Tem um ataque no Judici�rio e outro no Congresso que v�o ser definidos agora, neste semestre. Isso vai significar um retrocesso absurdo para luta dessas comunidades que est�o em situa��o de precariedade total”, afirmou Onir de Ara�jo.