C�mara marca debate sobre demarca��o de quilombolas

A Comiss�o de Agricultura da C�mara dos Deputados faz audi�ncia p�blica na pr�xima ter�a-feira, 3, �s 14h30, para debater as demarca��es de terras quilombolas nos munic�pios ga�chos de Os�rio, Maquin�, Ca�apava, Rio Pardo e Restinga Seca.

O autor do requerimento para a realiza��o da audi�ncia, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que os quilombolas s�o um movimento leg�timo e de repara��o de uma d�vida hist�rica de todos os brasileiros com os negros, mas que n�o pode gerar outra injusti�a com as fam�lias que vivem e dependem das propriedades que est�o sendo demarcadas.

Segundo Moreira, no caso de Os�rio a demarca��o do Quilombo do Morro Alto, de 4,5 mil hectares, pode desapropriar 950 fam�lias de pequenos produtores do munic�pio e tamb�m dos vizinhos Cap�o da Canoa e Maquin�.

A pedido dos deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Lira Maia (DEM/PA) foram inclu�dos no debate os munic�pios de Campos Novos (SC) e Santar�m (PA). A comiss�o convidou representantes da Funda��o Cultural Palmares, Confedera��o Nacional de Agricultura, Confedera��o dos Trabalhadores na Agricultura, Minist�rio da Justi�a, Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial da Presid�ncia da Rep�blica e Ordem dos Advogados do Brasil.