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Estado de Minas

Dilma confirma desapropria��o e emiss�o de posse de comunidades quilombolas

"Hoje, avan�amos no resgate hist�rico com desapropria��o e imiss�o de posse para comunidades", disse a presidente


postado em 05/12/2013 12:53

Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde desta quinta-feira os decretos de desapropria��o e imiss�o de posse das �reas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, al�m dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao cr�dito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Hoje, avan�amos no resgate hist�rico com desapropria��o e imiss�o de posse para comunidades. Al�m de reconhecer e titular os territ�rios, vamos tamb�m assegurar �s fam�lias o acesso ao cr�dito subsidiado do Pronaf. O Brasil � um pa�s de muitas cores, ra�as e culturas. Temos a miss�o de construir um pa�s de oportunidade para todos, sem discrimina��o", escreveu a presidente.

Segundo ela, o governo, por meio dessas medidas, est� criando condi��es para superar a exclus�o social que marca as comunidades quilombolas.

Para a cerim�nia de assinatura dos decretos presidenciais, nesta tarde, no Pal�cio do Planalto, Dilma vai receber os ministros da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Miriam Belchior; do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas; da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho; e do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello.

Tamb�m v�o participar do evento, o presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Carlos Guedes; a secret�ria de Patrim�nio da Uni�o, Cassandra Nunes; representantes do movimento negro e de comunidades quilombolas; do sistema da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU); do Judici�rio; do Minist�rio P�blico; al�m de parlamentares e embaixadores, entre outras autoridades.


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