Em novo texto entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que assumiram este ano a defesa de Duda Mendon�a afirmam que o publicit�rio respons�vel pelo marketing da campanha presidencial de Luiz In�cio Lula da Silva, em 2002, � uma “figura externa, alheia ao ‘esquema do mensal�o’ e � ‘organiza��o criminosa’”. O julgamento do caso no STF come�a na quinta-feira da semana que vem e deve durar ao menos um m�s e meio.
A revela��o do pagamento no exterior foi feita pelo pr�prio Duda durante o seu depoimento � CPI dos Correios em agosto de 2005, num dos momentos mais cr�ticos do governo Lula. � �poca, opositores chegaram a cogitar um pedido de impeachment do ent�o presidente da Rep�blica.
O novo texto, assinado em junho pelos advogados Ant�nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Luciano Feldens substituiu o anterior, protocolado em abril por Tales Castelo Branco e Frederico Crissi�ma, antigos defensores do publicit�rio no processo do mensal�o.
As alega��es finais mant�m a tese do documento antigo, segundo a qual o empres�rio mineiro Marcos Val�rio Fernandes de Souza foi o respons�vel pelo envio ao exterior de parte dos pagamentos feitos a Duda e a sua s�cia, Zilmar Fernandes Silveira, por servi�os prestados na campanha presidencial de Lula de 2002.
Os advogados confirmam o recebimento de R$ 10,5 milh�es dos R$ 25 milh�es contratados em uma conta aberta nas Bahamas. O novo texto, de 30 p�ginas e mais 54 de anexos, por�m, d� mais �nfase � tentativa de diferenciar Duda e Zilmar do restante dos acusados pelo esquema.
J� no in�cio das alega��es, os advogados destacam as distin��es entre os dois grupos de acusados. “Dos 38 acusados, 36 teriam alguma rela��o com o ‘mensal�o’ por terem determinado a realiza��o, realizado, recebido ou intermediado o recebimento de pagamentos que teriam como objetivo arregimentar apoio pol�tico ao governo do PT no Congresso.”
Os advogados acrescentam que Duda e Zilmar s�o diferentes. “Eles entabularam, com o PT, uma rela��o legal, formalizada em contrato investido de objeto l�cito, para a execu��o de atividades legais efetivamente prestadas”, afirma o documento.
Tabelinha
A nova apresenta��o dos advogados de Duda Mendon�a tem uma tabela com “as diferen�as” entre as participa��es dos publicit�rios e dos demais acusados no esquema, listando desde o per�odo em que ocorreram os supostos crimes aos quais respondem - antes de 2003, no caso dos dois, e depois de 2003 nos outros - � caracteriza��o dos pagamentos realizados, descritos como “presta��o de servi�os de publicidade e propaganda” para os casos de Duda e Zilmar e “compra de apoio pol�tico no Congresso Nacional (corrup��o)”, para os demais casos.
“Em resumo: a valora��o judicial acerca da imputa��o que recai sobre Duda e Zilmar dispensa qualquer ju�zo, positivo ou negativo, sobre a exist�ncia do ‘mensal�o’, pois o objeto dos valores envolvidos, o instrumento (contrato) que o sustenta; os destinat�rios e o per�odo que origina o cr�dito s�o completamente diversos”, diz o documento.
A maior parte dos advogados dos 38 r�us no processo nega a vers�o segundo a qual as ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio receberam dinheiro p�blico e depois o repassaram para parlamentares a fim de comprar apoio ao governo no Congresso.
Os defensores dos r�us do processo, incluindo os advogados do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, apontado como “chefe da quadrilha”, dizem que o que houve na verdade foi um esquema de pagamento de d�vidas de campanha via caixa 2, sem uso de dinheiro p�blico.
Defesa t�cnica
“Vamos fazer uma defesa t�cnica”, disse o criminalista Kakay, conhecido por defender pol�ticos acusados de crimes - como o ex-senador Dem�stenes Torres. “Conhe�o o processo desde o in�cio tenho convic��o de que n�o houve o mensal�o, mas ainda que tivesse havido, o Duda e a Zilmar n�o se enquadrariam”, afirmou Kakay.
Para o advogado, nenhuma das acusa��es contra seus clientes tem respaldo documental, j� que os acusados n�o enviaram dinheiro para o exterior - “Quem mandou foi o contratante; Duda apenas recebeu o pagamento.”