Comiss�o da Verdade diz que vai colaborar com comit�s para facilitar acesso a documentos

Bras�lia – A primeira reuni�o da Comiss�o Nacional da Verdade com representantes de comit�s estaduais de mem�ria e verdade terminou com cobran�as da sociedade civil e o compromisso do coordenador do colegiado, ministro Gilson Dipp, de que o trabalho entre a comiss�o nacional e os grupos locais ser� complementar.

“As comiss�es estaduais, sejam institucionais, sejam da sociedade civil, t�m papel fundamental porque a comiss�o nacional n�o vai poder ouvir todas as pessoas, n�o vai poder ter acesso a todos os documentos. Vamos ter um trabalho de complementariedade para que n�o haja um trabalho duplo, para que n�o se percam esfor�os, quando o objetivo � um s�”, avaliou Dipp.

Uma das principais cr�ticas dos comit�s estaduais que tentam esclarecer casos de mortes e desaparecimentos durante o per�odo da ditadura militar � a dificuldade de acesso a documentos da �poca, que, muitas vezes, est�o sob a responsabilidade de institui��es militares. A representante do Comit� de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, Diva Soares Santana, que teve a irm� e o cunhado mortos durante a Guerrilha do Araguaia, disse que, em seu estado, os documentos p�blicos sobre o assunto, at� hoje, s�o inacess�veis.

“Na Bahia n�o temos acesso a arquivos referentes ao per�odo da ditadura militar. � uma luta constante e, quando recorremos aos �rg�os, dizem que foi enviado para Bras�lia, para o Arquivo Nacional. O certo � que temos 32 pessoas, entre mortos e desaparecidos baianos. Temos milhares de pessoas que foram perseguidas, presos pol�ticos, exilados e n�o temos acesso a documentos da ditadura militar”, relatou.

Segundo Dipp, a Comiss�o Nacional da Verdade poder� intervir em casos em que informa��es relevantes forem negadas �s inst�ncias estaduais. “Elas podem chegar � comiss�o nacional e dizer 'estamos tendo dificuldades em acessar tais documentos' e n�s vamos analisar se esses documentos s�o importantes para o esclarecimento da verdade e, se for necess�rio, vamos fazer a requisi��o. O que for vedado �s comiss�es estaduais, n�s podemos, sim, requisitar. As pessoas que n�o quiserem colaborar, n�s podemos convocar”, disse.

O conselheiro Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da Rep�blica, disse que a integra��o dos trabalhos da comiss�o nacional com os comit�s estaduais � importante para fortalecer a reconstru��o da mem�ria do pa�s. “Vamos tentar criar uma grande rede nacional em defesa de uma sociedade livre, democr�tica, em que n�o mais exista como solu��o a solu��o do arb�trio, da tortura. Continuaremos as conversas na base, nas v�rias unidades da Federa��o. Vai ser um trabalho de garimpo, um trabalho detalhado”, avaliou.

As pr�ximas audi�ncias p�blicas da comiss�o com representantes da sociedade civil v�o acontecer em agosto, no Rio de Janeiro e no Par�, e em setembro, em Pernambuco. A Comiss�o Nacional da Verdade foi instalada em 16 de mar�o de 2012, com prazo de dois anos para apurar viola��es aos direitos humanos ocorridas no per�odo entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985).