Marco Aur�lio disse ter ficado “pasmo” com o que viu em plen�rio e lamentou que o bate-boca tenha ocorrido na Suprema Corte. “Fiquei pasmo com o que vi ontem. Inclusive com adjetiva��es impr�prias, em se tratando de um colegiado desse n�vel”, comentou o ministro em conversa com jornalistas minutos antes de a sess�o de ontem ser iniciada.
Magistrado do Supremo desde 1990, ele aconselha os colegas a n�o levarem as diverg�ncias de pensamento para o lado pessoal. O ministro demonstrou ainda um certo grau de preocupa��o com o futuro pr�ximo da Suprema Corte, que passar� a ser comandada por Joaquim Barbosa a partir de novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, se aposentar� compulsoriamente.
“Precisamos discutir ideias, n�o deixando, de forma alguma, descambar para o campo pessoal. J� me assusta o que poderemos ter ap�s novembro”, admitiu Marco Aur�lio, referindo-se � posse de Joaquim no comando do STF. “Espero que n�o haja novos incidentes e que o julgamento se desenrole num clima de normalidade maior”, acrescentou.
Ao ser questionado se acredita em novos embates quando o relator for contrariado por colegas, Marco Aur�lio foi ir�nico: “Ser� que ele se arvora em censor dos colegas?”, questionou, antes de encerrar a entrevista. Joaquim Barbosa j� protagonizou outras discuss�es com grande repercuss�o, com os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Eros Grau (j� aposentado) e at� o pr�prio Marco Aur�lio.
Discuss�o
A indisposi��o entre Barbosa e o revisor da a��o penal do mensal�o, Ricardo Lewandowski, teve origem no debate acerca da quest�o de ordem levantada pelo ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos, advogado do r�u Jos� Roberto Salgado, que pedia o desmembramento do processo em rela��o aos 35 r�us que n�o t�m foro privilegiado. Depois de o relator posicionar-se pela rejei��o do pedido, Lewandowski iniciou seu voto, nessa quest�o preliminar, manifestando-se favor�vel � remessa de grande parte do processo para a primeira inst�ncia da Justi�a. Barbosa, ent�o, afirmou que o colega estaria agindo com “deslealdade”, uma vez que, em ocasi�es anteriores, j� havia se manifestado de forma contr�ria. Barbosa tamb�m tratou o debate como “irrespons�vel”.
Com um tom de voz mais alto e visivelmente irritado, o revisor reagiu, reclamando que o relator interrompeu seu voto. Ele pediu que Barbosa usasse “argumentos jur�dicos”, e n�o ataques pessoais. Foi naquele momento que Marco Aur�lio interveio, na tentativa de “apagar o inc�ndio”. “N�o podemos levar para o pessoal”, disse.
Urbanidade Barbosa divulgou nota � imprensa, ontem � noite, em resposta �s cr�ticas de Marco Aur�lio. Embora n�o tenha tecido ataques ao colega, o relator enfatizou que nem sempre a “urbanidade”, no sentido de polidez, � o melhor meio. “Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade s�o qualidades que n�o se excluem. Mas, �s vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A prop�sito, � com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais s�rdidas a��es contra o interesse p�blico”, destacou.
Para o advogado Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), um dos r�us do mensal�o, n�o � improv�vel que outros embates mais r�spidos ocorram ao longo do julgamento, que dever� se estender pelo menos at� o meio de setembro. Toron reprovou a atitude de Joaquim e ponderou que h� outras formas de criticar um voto. “Os embates s�o normais, mas a n�vel de discuss�es.” Ao se referir � quest�o de ordem apreciada no primeiro dia de sess�o, Toron observou que “todos os ministros elogiaram a pessoa do relator, mesmo tendo a posi��o diametralmente oposta”. “� poss�vel voc� se contrapor a uma posi��o jur�dica sem haver desrespeito pessoal”, completou.