O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar nesta quinta-feira resolu��o que provocar� uma reviravolta na distribui��o do tempo de propaganda dos candidatos � Prefeitura de S�o Paulo, ao cortar de 55 para 49 o n�mero de deputados federais fundadores do PSD. Com isso, o petista Fernando Haddad ultrapassar� o tucano Jos� Serra no rateio do hor�rio eleitoral.
Outros tribunais tamb�m ter�o de voltar � calculadora - os TREs de Santa Catarina, Goi�s, Roraima, Rond�nia, Sergipe e Rio Grande do Sul, entre outros, j� haviam feito o rateio da propaganda entre os candidatos em capitais e grandes cidades do interior, sempre usando como base o n�mero indevido de parlamentares do PSD.
A confus�o decorre da mudan�a nos crit�rios de divis�o do tempo de TV, depois que o STF desconsiderou as regras previstas na Lei Eleitoral, em decis�o tomada em junho. A Lei Eleitoral diz que dois ter�os da propaganda devem ser distribu�dos de acordo com o n�mero de deputados eleitos por partido. Por esse crit�rio, o PSD do prefeito Gilberto Kassab n�o teria direito a esse tempo, j� que n�o elegeu ningu�m em 2010 - o partido foi fundado somente no ano seguinte.
Mas o STF decidiu que a legenda de Kassab deveria “herdar” o tempo de TV dos deputados que migraram para ela - apesar de quase todos terem sido eleitos gra�as a “puxadores de votos” das legendas a que pertenciam.
Suplentes
A decis�o do STF criou um problema para a Justi�a Eleitoral: determinar qual composi��o da C�mara deveria ser levada em conta no rateio da propaganda, j� que a resultante da elei��o j� n�o poderia ser usada. Essa composi��o muda a todo momento - o tamanho das bancadas varia quando algum titular se licencia e o suplente que assume � de outro partido.
Na tentativa de resolver o problema, o TSE pediu � C�mara uma rela��o de quantos deputados haviam migrado para o PSD nos primeiros 30 dias de exist�ncia da sigla. Recebeu uma lista de 55 nomes como resposta.
Superdimensionado
Mas constavam da rela��o parlamentares que nem sequer se elegeram em 2010 - eles haviam se classificado como suplentes e somente estavam no exerc�cio de mandato por causa do afastamento tempor�rio dos titulares.
Na pr�tica, a Justi�a Eleitoral recebeu da C�mara uma “fotografia” superdimensionada do PSD. A lista acabou circulando entre ju�zes nos Estados, e alimentou os c�lculos distorcidos.
O problema foi detectado pela �rea t�cnica do TSE, que apontou a presen�a de 6 suplentes entre 55 fundadores do partido de Kassab: Walter Ihoshi (SP), Eleuses Paiva (SP), Jefferson Campos (SP), Roberto Dorner (MT), Francisco Ara�jo (RR) e Jorge Boeira (SC). De posse dos dados, o tribunal articulou para esta quinta-feira a vota��o da resolu��o que estabelecer� novos par�metros para os tr�s.
Serra deve perder 9 segundos com as mudan�as. J� Haddad ganhar� 7 segundos - o rec�lculo beneficiar� o pr�prio PT e o PSB, partido aliado. Gabriel Chalita, do PMDB, ter� acr�scimo de 2 segundos de propaganda - a bancada do PSL, partido de sua coliga��o, passar� de zero para um deputado, para efeito de c�lculos do tempo de r�dio e TV.