Defesa de Jefferson quer Lula no banco dos r�us

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi colocado nessa segunda-feira no banco dos r�us como o mandante do esc�ndalo do mensal�o – suposto pagamento de propina a parlamentares da base aliada do seu governo em troca da aprova��o de projetos de lei –, pelo advogado Luiz Francisco Corr�a Barbosa, defensor do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, que delatou o esquema de corrup��o, em 2005. No oitavo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de repetir a desgastada tese de que n�o houve suborno com os aliados, mas repasse de recursos para quitar d�vidas da campanha municipal de 2004, Barbosa abandonou os argumentos jur�dicos e politizou a sess�o. Ele sustentou que o envolvimento de tr�s ministros do primeiro governo de Lula no mensal�o � o ind�cio mais claro da participa��o dele. “Ele � um pateta, um deficiente? Sob as suas barbas e ele n�o sabia de nada? O presidente (ex-presidente) n�o s� � safo como doutor honoris causa. N�o s� sabia, como ordenou”, concluiu. Ele pediu ainda que o julgamento fosse transformado em dilig�ncia para estender a apura��o at� Lula.

Al�m do ex-presidente, Barbosa escolheu como alvo de seus ataques o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que pediu a condena��o de 36 dos 38 r�us do processo. “A prova produzida pelo procurador-geral vai gerar uma chuva de absolvi��o porque o mandante est� fora e a responsabilidade � do procurador-geral, que n�o fez seu trabalho”, afirmou Barbosa, finalizando: “Acho que h� a� at� crime de responsabilidade”. Barbosa n�o poupou Gurguel nem mesmo de sua conturbada participa��o na Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal, que identificou e prendeu a organiza��o criminosa comandada pelo contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Pelo que me lembro o senhor est� respondendo por crime de responsabilidade, em procedimento instaurado a pedido do senador Fernando Collor (PTB-AL), em raz�o da participa��o do ex-senador Dem�stenes Torres”, alfinetou. O advogado fez quest�o de lembrar ainda que o caso ficou sob a an�lise de Gurguel durante tr�s anos sem que houvesse posicionamento do Minist�rio P�blico.

Provas Barbosa indicou como prova contra o ex-presidente Lula a exist�ncia de uma a��o civil p�blica, em tramita��o na 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que cobra dele e do ent�o ministro da Presid�ncia, Almir Lando, a restitui��o aos cofres p�blicos de R$ 10 milh�es. Segundo Barbosa, a a��o cobra o custo de 10 mil cartas enviadas aos aposentados estimulando o cr�dito consignado. Isso para agradar os bancos BMG e o Rural, que depois teriam retribu�do com empr�stimos ao PT para financiar a compra dos votos. O ent�o presidente teria baixado decreto autorizando qualquer banco a atuar nesse ramo de neg�cios.

Barbosa sustentou que Lula recebeu, por duas vezes, os representantes das institui��es banc�rias em seu gabinete, editando a medida em seguida. Em favor de seu cliente, alegou que ele n�o poderia estar sendo julgado pelo Supremo, mas por seus pares, de acordo com o previsto na Constitui��o. Argumentou ainda que os R$ 4 milh�es que teriam sido pagos pelo empres�rio Marcos Val�rio a Jefferson eram referentes a uma parcela de R$ 20 milh�es que seriam desembolsados pelo PT depois de um pacto pol�tico com o PTB na campanha eleitoral de 2004.

Aproveitando a deixa do colega, o advogado Itapu� Prestes Messias, respons�vel pela defesa de Emerson El�i Palmieri, ent�o 1º secret�rio do PTB, tamb�m bateu na tecla da aus�ncia de provas e escolheu o mesmo caminho: cr�ticas � Procuradoria da Rep�blica. Ele afirmou que a den�ncia do mensal�o n�o apontou uma �nica conduta de seu cliente que tenha contribu�do para alimentar o esc�ndalo. Alegou que os v�rios saques de recursos para o PTB teriam sido feitos por terceiros e que Palmieri teria sido citado apenas como um “colaborador” na distribui��o dos recursos.

O primeiro a subir � tribuna, o advogado Mascarenhas Braga, encarregado da defesa do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues apenas intermediou o repasse de R$ 150 mil da empresa de publicidade de Marcos Val�rio ao PL, que depois do mensal�o foi transformado em PR. “Ele sequer sabia que se trabalha de dinheiro”, alegou. Disse tamb�m que o PL era a presid�ncia da Rep�blica, onde estava representado pelo vice-presidente Jos� Alencar e, que portanto, n�o faz sentido falar em compra de votos de interesse de sua pr�pria administra��o.