Advogado de Roberto Jefferson atuar� como a voz do contra no julgamento do mensal�o

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ter�o nesta segunda-feira, diante de si, uma defesa que vai destoar de todas as que j� foram ouvidas ao longo do julgamento do mensal�o. O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmar�, diferentemente dos criminalistas que o antecederam, que a compra de parlamentares para votarem em projetos a favor do governo existiu. E que n�o seria poss�vel a montagem de um esquema desse tamanho sem o conhecimento do ent�o presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva.

O advogado afirmou ao Estado de Minas que, por tudo o que foi dito at� o momento, o mensal�o est� mais do que provado. “Houve o repasse de recursos dos bancos para o PT e para as empresas de Marcos Val�rio e os saques foram efetuados por integrantes da base aliada do governo. Isso � o mensal�o”, resumiu ele. Luiz Francisco disse que � muito dif�cil provar quem foram todos os benefici�rios finais, uma vez que os votos dos parlamentares s�o secretos.

O envolvimento do ex-presidente Lula no processo tamb�m deve marcar a interven��o de Luiz Francisco. Segundo ele, Roberto Jefferson avisou o ex-presidente duas vezes, em janeiro e em mar�o de 2005, que um esquema de compra de apoio parlamentar estava em vigor no Parlamento. Durante a CPI dos Correios, o ent�o l�der do PTB na C�mara disse que Lula mostrou-se surpreso e prometeu tomar provid�ncias. “A conversa foi testemunhada por ministros, como Aldo Rebelo (Secretaria de Rela��es Institucionais), e o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas nada foi feito”, completou o advogado.

O envolvimento de ministros do governo — dois deles integrantes do ent�o chamado n�cleo duro — com o suposto esquema de compra de votos tamb�m respinga no ex-presidente, na vis�o do defensor de Roberto Jefferson. O ent�o procurador-geral da Rep�blica Ant�nio Fernando de Souza, denunciou os ex-ministros dos Transportes, Anderson Adauto (hoje no PMDB), da Casa Civil, Jos� Dirceu, e da Secretaria de Comunica��o, Luiz Gushiken, pela opera��o. Este �ltimo acabou sendo inocentado pelo sucessor de Ant�nio Fernando, Roberto Gurgel.

A argumenta��o de Luiz Francisco baseia-se no princ�pio da hierarquia. “Quem tem a prerrogativa de elaborar propostas a serem enviadas para o Congresso � o presidente. Logo, o mensal�o servia para aprovar medidas pensadas pelo Lula. Ele � copart�cipe do processo.” O criminalista disse que j� havia levantado essas quest�es anteriormente tanto com Gurgel quanto com o relator do mensal�o no STF, ministro Joaquim Barbosa. “Nenhum dos dois aceitou incluir Lula no processo e deram poucas explica��es para isso. Tentarei novamente”. Desde que recebeu alta do hospital, em 5 de julho, ap�s cirurgia de retirada de tumor maligno no p�ncreas, Jefferson tem acompanhado os advogados de defesa que se revezaram no p�lpito do Supremo e elogiou profissionais que n�o conhecia.

Voto iminente pela condena��o

Bras�lia – O Supremo realiza hoje a oitava sess�o voltada para a an�lise do mensal�o, com a sustenta��o oral de mais cinco advogados de r�us. A terceira semana de julgamento, por�m, ser� marcada pelo in�cio da principal fase do processo: a de vota��o. O relator da a��o penal, Joaquim Barbosa, deve come�ar a ler o seu extenso voto, de mais de mil p�ginas, na quarta-feira, dia que marcar� o encerramento da fase de sustenta��es orais, com a participa��o dos tr�s �ltimos advogados em plen�rio. Na avalia��o de especialistas, o voto do relator ser� importante para o julgamento, mas n�o fundamental, uma vez que, como o processo em quest�o � um dos mais importantes da hist�ria do STF, todos os ministros prepararam votos fundamentados.

Com a miss�o de convencer os colegas de sua tese, o relator disse a interlocutores antes do come�o do julgamento que estudou minuciosamente o caso de cada r�u. A tend�ncia, conforme juristas ouvidos pelo Estado de Minas, � de que ele vote pela condena��o da maior parte dos acusados.

Na avalia��o do ministro aposentado do STF Carlos Velloso, o voto do relator costuma conduzir os julgamentos, por ser este o ministro que mais se dedica ao estudo dos autos. No entanto, ele frisa que o mensal�o tem suas peculiaridades. “No caso dessa a��o penal todos os ministros prepararam votos densos e bem fundamentados. Ou seja, n�o ser�o os votos do relator e do revisor os �nicos com profundidade”, destacou.

O coordenador de gradua��o em direito e professor de direito penal da Funda��o Getulio Vargas (FGV), Thiago Bottino, concorda que o voto do relator ser� dividido em n�cleo, mas observa que as considera��es de Joaquim podem ter um peso significativo sobre as manifesta��es dos ministros que votar�o depois dele. “N�o h� d�vida de que os votos do relator e do revisor t�m um peso maior, pois eles foram os ministros que mais estudaram o processo, mas � comum que ministros aproximem os seus votos em prol de uma decis�o consensual.”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considera que o voto de Joaquim ser� o mais “aprofundado, embora n�o o balizador da opini�o dos demais ministros”.