A inclus�o do ex-presidente Lula na a��o penal do mensal�o, pedida pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, � descartada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Reservadamente, os ministros lembraram que j� decidiram em quatro oportunidades n�o incluir o nome do ex-presidente na a��o penal. Esta seria a quinta vez.
O ministro Marco Aur�lio Mello afirmou n�o cabe ao tribunal acrescentar nomes � a��o penal. Se fosse o caso, argumentou o ministro, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Antonio Fernando de Souza, deveria ter denunciado o ex-presidente. Agora n�o h� mais o que fazer.
"O Judici�rio n�o tem a iniciativa de abrir uma a��o penal contra quem quer que seja. O Supremo atua mediante provoca��o da a��o penal. A Procuradoria-Geral da Rep�blica tinha conhecimento do que estava nos autos", afirmou Marco Aur�lio.
Outro ministro afirmou que o assunto j� est� decidido pelo STF. Em quatro oportunidades, tamb�m analisando pedidos feitos pela defesa de Jefferson, os ministros julgaram n�o caber ao tribunal incluir o nome do ex-presidente na lista de r�us. A decis�o da Corte, adiantou este ministro, ser� a mesma nesse novo pedido.
Na sess�o de segunda-feira, o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corr�a Barbosa, acusou Lula de ser o mandante do esquema do mensal�o e pediu a convers�o do julgamento em dilig�ncia para que o nome do ex-presidente fosse inclu�do para ser julgado.
"� claro que Vossa Excel�ncia (o procurador-geral) n�o poderia afirmar que o presidente fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas isto estivesse acontecendo e ele n�o sabia de nada", afirmou Barbosa. "N�o se portou (Lula) como um pateta, como quer o procurador-geral da Rep�blica, mas como omisso que traiu a confian�a do povo", acrescentou.
A discuss�o sobre a inclus�o de Lula deve ser julgada logo no in�cio dos votos dos ministros a partir desta quarta-feira. Como o advogado pediu que esse tema fosse julgado como uma preliminar os ministros devem analisa-lo antes de continuarem o julgamento.