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Estado de Minas

Relator do mensal�o come�a hoje a apresentar seu voto


postado em 16/08/2012 08:08


O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do mensal�o nesta quinta-feira  com a responsabilidade de definir se os 37 r�us s�o culpados ou inocentes. O processo est� com um r�u a menos porque o caso do empres�rio Carlos Alberto Quaglia foi mandado ontem para a Justi�a de primeiro grau .

Sobre a vota��o, a �nica certeza at� agora � que o primeiro ministro a falar ser� o relator Joaquim Barbosa. O Tribunal ainda n�o definiu oficialmente como ser� a sequ�ncia, quest�o que pode interferir diretamente no resultado do julgamento. O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente daqui a 15 dias e sua participa��o s� � garantida se ele puder adiantar seu voto – na ordem normal, ele � o s�timo a se pronunciar.

De acordo com a tradi��o do STF, � o relator que d� a configura��o do julgamento seguindo a estrutura de seu voto. Ap�s a sess�o de ontem, jornalistas perguntaram ao relator se a disposi��o de seu voto poderia causar pol�mica. “N�o posso dizer isso porque ainda nem revelei como irei votar”, respondeu.

Nas quest�es preliminares dessa quarta-feira, os ministros seguiram a ordem normal de vota��o: Barbosa primeiro, seguido pelo revisor Ricardo Lewandowski e demais ministros, segundo a ordem de antiguidade, do mais novo ao decano, at� chegar ao presidente. No entanto, � normal ver alguns ministros mais antigos passando � frente dos mais novos, especialmente quando t�m uma tese divergente para apresentar.

A partir de hoje, o julgamento entra em ritmo mais tranquilo, com sess�es apenas �s segundas, quartas e quintas-feiras. Na primeira fase, quando os advogados dos 38 r�us apresentaram a defesa na tribuna, as sess�es eram di�rias. Ainda n�o h� previs�o de quando o julgamento ser� conclu�do.


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