Governo libera R$ 455 milh�es para estradas e ferrovias em decreto publicado hoje

O governo liberou R$ 455 milh�es para estradas e ferrovias em todo o pa�s. No Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, na Se��o 1, p�gina 10, est� publicado o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O texto define que ser� concedido cr�dito suplementar ao Minist�rio dos Transportes para a libera��o dos recursos.

De acordo com o decreto, o cr�dito suplementar � aberto a partir de recursos do Or�amento Geral da Uni�o. A publica��o da decis�o ocorre um dia depois de a presidenta e a equipe ministerial anunciarem o plano de concess�es de rodovias e ferrovias, cuja previs�o � investir R$ 133 bilh�es em 25 anos.

Ontem, Dilma disse que o governo vai manter tamb�m como prioridade os investimentos no desenvolvimento global da infraestrutura do pa�s, reduzindo o chamado custo Brasil e permitindo que a economia se torne mais competitiva.

Para os primeiros cinco anos do plano, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, estima cerca de R$ 56 bilh�es em ferrovias. Ontem foi anunciada a cria��o da Empresa de Planejamento em Log�stica (EPL), que surge da transforma��o da Empresa do Transporte Ferrovi�rio de Alta Velocidade (Etav).

O presidente da EPL ser� Bernardo Figueiredo, ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo ele, a empresa ser� um bra�o operacional do sistema e tamb�m ter� fun��o de empreendedora dos projetos. Ele disse ainda que ser�o mantidas as fun��es das ag�ncias reguladoras de cada �rea na formula��o de projetos, na fiscaliza��o e na regulamenta��o do setor de transportes.