O governo federal lan�ou nessa quinta-feira o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Mobilidade M�dias Cidades, que vai disponibilizar at� R$ 7 bilh�es em financiamento para 75 munic�pios com popula��o entre 250 mil e 700 mil habitantes ou para governos estaduais, para execu��o de obras de transporte coletivo. Seis cidades mineiras – Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberl�ndia, Uberaba, Montes Claros e Ribeir�o das Neves – foram pr�-selecionadas para apresentar projetos. Betim e Contagem, na Grande BH, tamb�m foram inclu�das, no entanto, j� est�o contempladas pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades.
O prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), informou que dever� apresentar duas propostas. Uma para fazer dois corredores de �nibus, “para facilitar o acesso da popula��o de baixa renda ao transporte coletivo”, e outra para a implanta��o do VLT (ve�culo leve sobre trilhos). “O nosso objetivo � conseguir aproveitar a linha f�rrea que corta a cidade”, ressaltou.
Mudan�as
Em discurso aos prefeitos para anunciar o PAC das m�dias cidades, em Bras�lia, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil precisa reaprender a investir. “N�s alteramos v�rios procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como � PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplifica��o que se caracterizou como RDC (Regime Diferenciado de Contrata��o). Queremos garantir transporte p�blico coletivo de qualidade e melhorar a condi��o de vida das pessoas”, afirmou Dilma.
“Este momento � uma contribui��o que as cidades dar�o numa perspectiva de m�dio prazo para que haja uma melhoria nas condi��es de vida e ao mesmo tempo, � uma demanda sobre a constru��o civil, vai gerar empregos, vai gerar melhorias nas cidades. Estamos todos, Uni�o, estados e munic�pios, fazendo um esfor�o para reaprender a investir e a planejar”, afirmou ainda a presidente. Segundo ela, o PAC vai privilegiar projetos “em fase avan�ada de elabora��o” para permitir que as obras resultem em efeitos pr�ticos “o mais r�pido poss�vel”.
Em seguida, uma reuni�o fechada de trabalho com representantes dos 75 munic�pios, que poder�o ser beneficiados com a iniciativa, foi realizada com ministros da �rea. O encontro teria sido fechado para evitar que se transformasse num ato eleitoral e prefeitos candidatos tivessem problemas com a Justi�a Eleitoral, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou a eles.
Reuni�o
Al�m de Miriam, participaram da reuni�o o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o secret�rio nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), J�lio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide.
Foram apresentadas a prefeitos de alguns munic�pios as regras do processo seletivo. Os gestores ter�o de elaborar o projeto executivo para execu��o das obras de mobilidade urbana e poder�o apresentar at� duas propostas. A inscri��o da carta consulta dever� ser feita por meio de formul�rio eletr�nico, dispon�vel no site do Minist�rio das Cidades (www.cidades.gov.br), entre 23 de julho e 31 de agosto.
Haver� pr�-sele��o entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, al�m de reuni�es para entrevistas e an�lise final at� 29 de novembro. A divulga��o das cidades selecionadas ser� em 30 de novembro.
O Minst�rio das Cidades tomou como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), segundo os quais as 75 cidades t�m grande import�ncia econ�mica para o pa�s e est�o distribu�das em 18 estados.
No fim do evento, o ministro Aguinaldo Ribeiro informou que ao menos cinco cidades est�o com problemas de atraso nas obras de mobilidade para a Copa do Mundo em 2014. Segundo ele, Manaus, Bras�lia, Natal e Cuiab� est�o “no vermelho” em rela��o ao calend�rio para o evento esportivo. (Com ag�ncias)