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Estado de Minas

Ap�s bate-boca, STF decide como ser� o voto de cada ministro

O relator da A��o 470, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, divergiram quanto � forma como seriam lidos os votos na corte


postado em 16/08/2012 15:41 / atualizado em 16/08/2012 15:51

Com atraso e discussão começou nesta quinta-feira voto dos ministros (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Com atraso e discuss�o come�ou nesta quinta-feira voto dos ministros (foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O primeiro dia da leitura dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou com uma discuss�o acalorada na corte nesta quinta-feira. O relator da A��o 470 - que julga o caso do mensal�o -, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, n�o se entenderam quanto � forma de vota��o. Barbosa, ao come�ar a leitura de seu voto, disse que votaria por itens, utilizando a mesma metodologia usada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Lewandowski interveio questionando o colega. “Se a adotarmos [metodologia], estaremos adotando a vis�o do MP”. Lewandowski ainda afirmou que a atitude do relator � “anti-regimental”. O que causou a rea��o de Joaquim Barbosa, que classificou como “ofensa”, as palavras do ministro revisor.

Tentando acalmar os �nimos, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocou em vota��o a forma como cada ministro daria seu voto. O ministro Celso de Mello tamb�m se posicionou de forma contr�ria a an�lise por partes. “O direito em si, especialmente o instrumental, � org�nico e din�mico. N�o compareci � Corte para me pronunciar em doses homeop�ticas. Devo julgar a a��o penal como ela se apresenta”, disse.

Ap�s a discuss�o, que durou cerca os ministros decidiram que cada um adotar� a metodologia que preferir. "O homem � o estilo. O estilo � o homem", diz Ayres Britto, citando George Buffon, para encerrar o debate. Assim, Joaquim Barbosa l� seu voto e leitura do documento deve durar o dia todo. Ele come�ou pelo item tr�s, que trata dos crimes cometidos pelo empres�rio Marcos Val�rio, que conforme a acusa��o s�o de lavagem de dinheiro e desvio de recursos p�blicos.

Com informa��es do Correio Braziliense


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